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Afrânio Silva Jardim

Em alegações finais, o Ministério Público não “pede”, mas simplesmente “opina” sobre o julgamento do pedido formulado na denúncia – Por Afrânio Silva Jardim
CORRETA REFLEXÃO DO ESCRITOR FREI BETTO SOBRE O MARXISMO
ESTAMOS VIVENDO DIAS TERRÍVEIS
BREVES NOTAS SOBRE O INSTITUTO DA GRAÇA
AS DITADURAS NÃO SÃO ETERNAS E ELES NÃO SERIAM NOVAMENTE ANISTIADOS!!!
NESTE TRÁGICO MOMENTO, O MAIS IMPORTANTE É A DEMOCRACIA E O ESTADO DE DIREITO
AS GUERRAS SÃO UM BOM MOTIVO PARA FALARMOS CONTRA AS GUERRAS
O NAZISMO É INCOMPATÍVEL COM A NOSSA ORDEM JURÍDICA
OS TRIBUNAIS COMO MÁQUINAS DE GUERRA DO ESTADO FASCISTA ITALIANO EM ALFREDO ROCCO E SUAS REPERCUSSÕES NO PENSAMENTO E NA ATUAÇÃO POLÍTICA DE FRANCISCO CAMPOS, O JURISTA DO ESTADO NOVO
A “OPERAÇÃO LAVA JATO” E O PENSAMENTO CONSERVADOR: DOIS BREVES TEXTOS CRÍTICOS
ENY MOREIRA, UMA ADVOGADA CORAJOSA, COMBATIVA E AMOROSA
A IGNORÂNCIA DOS FASCISTAS NÃO PERMITE QUE ELES PERCEBAM QUE NÃO ESTÃO NOS OFENDENDO
POR QUE TANTO SOFRIMENTO? DEUS REALMENTE EXISTE?
O TEATRO DA VIDA
A VIDA DO EX-PRESIDENTE LULA É IMPRESSIONANTE E SE CONFUNDE COM PARTE DA PRÓRIA HISTÓRIA DO BRASIL
UMA ANÁLISE EMOTIVA E CORRETA SOBRE UM FILME QUE ESTÁ INCOMODANDO O SISTEMA POLÍTICO ATUAL
ALGUMAS FRASES DE MARX QUE AJUDARAM A FORMAR MINHA CONSCIÊNCIA SOCIAL
MINISTÉRIO PÚBLICO: ALGUMAS PROPOSTAS PARA O SEU MELHOR FUNCIONAMENTO
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. MAIS UM CORRETO TEXTO
SOMENTE EM UMA DITADURA, UM DECRETO PRESIDENCIAL PODE SUSPENDER A EFICÁCIA JURÍDICA DE UMA CONSTITUIÇÃO
O CONSERVADOR DEVERIA SE ENVERGONHAR
Insulto não é argumento. Ofensa não é coragem
“Sete de Setembro: Independência do fascismo ou submissão”
SERÃO SEVERAMENTE PUNIDOS, CASO VIOLEM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: CORRETA A ADVERTÊNCIA DO MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI DO S.T.F.
O NOSSO “TALIBÃ JABUTICABA” É TÃO PERIGOSO COMO O DO AFEGANISTÃO
O DIREITO INTERNACIONAL SE MOSTRA INEFICAZ TAMBÉM EM NOSSA AMÉRICA LATINA
A DERROCADA DO HUMANISMO NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA DO FUTURO
OS GRANDES DESAFIOS PARA UM VERDADEIRO INTELECTUAL
CUBA RESISTE, CUBA SEMPRE RESISTIU!!!
CRIMES DE PECULATO: RACHADINHA E RACHADÃO
MUITO POUCO A CONSEVAR NESTE MODELO INJUSTO DE SOCIEDADE
AS POLÍCIAS MILITARES ESTÃO SUBORDINADAS AO PODER CIVIL
O “autoritarismo social” como origem e forma da violência no Brasil
NÃO ME DESESPEREI DIANTE DA MORTE PROVÁVEL, MAS FOI GRANDE A MINHA INDIGNAÇÃO COM O DEPOIMENTO DO MINISTRO DA SAÚDE
A COMPETÊNCIA, NO PROCESSO PENAL, NÃO É BEM COMPREENDIDA EM NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL.
A LAVA JATO VISTA PELO JORNAL “LE MONDE”
UM POUCO DO QUE O EX-JUIZ MORO SUBTRAIU DE TODOS NÓS
NÃO PERMITAMOS QUE SEJA DESCONSTRUÍDA A NOSSA TRISTE VERDADE HISTÓRICA
NO DIA 14 DE MARÇO, UM DOS MAIORES PENSADORES DA NOSSA CIVILIZAÇÃO DEIXOU DE PENSAR
NOTAS SOBRE A DECISÃO DO MINISTRO FACHIN QUE ANULOU OS PROCESSOS EM QUE O EX-PRESIDENTE LULA ERA RÉU
Barbárie se instala nos arredores de Manaus
AS LIBERDADES PÚBLICAS SÃO NEGLIGENCIADAS PELO FASCISMO
OS FASCISTAS ESTÃO SE ARMANDO
REFLEXÃO SOBRE A MORTE
REFLEXÕES EPISTÊMICAS SOBRE O TESTEMUNHO DAS PESSOAS DISPENSADAS DE DEPOR NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Destruindo a Audiência de Custódia: Preventiva de Ofício e Acordo de Não Persecução Penal
SÓ BESTAS HUMANAS PODEM GOSTAR DE BESTAS HUMANAS
MAIS DE DUZENTOS MIL MORTOS E NINGUÉM É RESPONSABILIZADO POR ESTA EVITÁVEL TRAGÉDIA. A MISÉRIA DO SER HUMANO
UMA HOMENAGEM MERECIDA QUE NOS COMOVE MUITO. A MINHA FALECIDA FILHA ELIETE AGORA É NOME DE RUA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
EM TEMPOS SOMBRIOS, NADA A COMEMORAR NESTE NATAL!!! FOI-SE UM ANO DE TORMENTOS!!!
O JORNALISMO CORPORATIVO TEM CULPA PELA ASCENSÃO DO PENSAMENTO AUTORITÁRIO EM NOSSO PAÍS. OS LIBERAIS SEMPRE FLERTARAM COM O FASCISMO
“O neoliberalismo é a manifestação mais doentia do capitalismo”
UM GOVERNO TOSCO E OBSCURO QUE TEM UMA RIDÍCULA POLÍTICA EXTERNA
HAVERÁ VACINA CONTRA ESTA OUTRA E JÁ ANTIGA “EPIDEMIA” ???
AS LUTAS SOCIAIS SÃO PERENES E VÃO ACELERANDO O NOSSO PROCESSO CIVILIZATÓRIO
O CONHECIMENTO CIENTÍFICO SALVA VIDAS E O OBSCURANTISMO MATA
Por uma nova e constitucional Doutrina de Segurança Nacional?
VOLTAMOS À INQUISIÇÃO?
QUANDO UM VELHO PROFESSOR DE DIREITO SE SENTE DERROTADO
UM SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL QUE TEIMA EM CONTINUAR “LEGISLANDO” !!!
AS FORÇAS ARMADAS E A NOSSA ATUAL REALIDADE. O PESSIMISMO DO EX-MINISTRO E ESCRITOR ROBERTO AMARAL, MANIFESTADO EM AGUDO TEXTO
AINDA CREIO QUE VAMOS AVANÇAR EM NOSSO LENTO E PERVERSO PROCESSO CIVILIZATÓRIO
O PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE E A AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA
DOM PEDRO CASALDÁLIGA, UM HOMEM SANTO, POR EDUARDO NEWTON
A ação penal pública e o Princípio da indivisibilidade
Um robô pode julgar? Quem programa o Robô ? Excelente reflexão do jurista Lenio Streck
Do processo e das demais formas de composição dos conflitos de interesses
Estudo sobre a pretensão processual
A MARCHA DOS MORTOS
O Ministério Público e o interesse em recorrer no processo penal
SOMENTE O FLAGRANTE DELITO REAL PERMITE QUE A POLÍCIA ENTRE EM RESIDÊNCIA SEM MANDADO JUDICIAL
O DESCASO COM A VIDA HUMANA E A SUPRESSÃO DE DIREITOS. EXCELENTE REFLEXÃO DE UMA JUÍZA
O INDEVIDO PROCESSO LEGAL OU O INDEVIDO PROCESSO PENAL
QUEM SÃO OS SELVAGENS??? UM DOCUMENTO HISTÓRICO E ATUAL. UM DOCUMENTO DE RARA BELEZA
CAPITALISMO OU SOCIALISMO. QUAL O CAMINHO A SER TRILHADO, EM FACE DA REALIDADE ATUAL ???
NO PROCESSO PENAL, O EXAME DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL DEPENDE SEMPRE DA IMPUTAÇÃO FEITA PELA PARTE NA DENÚNCIA OU QUEIXA.
UM RETROCESSO EM NOSSO PROCESSO CIVILIZATÓRIO
AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA AMPLIADA, COMO MECANISMO DE CONTROLE DO ARQUIVAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES POR PARTE DOS PROCURADORES-GERAIS
EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, AS FORÇAS ARMADAS NÃO PODEM SER TITULARES DE QUALQUER TIPO DE PODER MODERADOR
POLÊMICA REFLEXÃO SOBRE A MORTE
A COVID-19 ESTÁ DEMONSTRANDO QUE A HISTÓRIA NÃO TEM FIM. O NOVO VÍRUS ESTÁ ATÉ DANDO UM EMPURRÃOZINHO NELA ...
O DISCURSO PROFERIDO POR ENGELS JUNTO AO TÚMULO DE UM DOS HOMENS QUE MAIS INFLUENCIOU A HISTÓRIA DA HUMANIDADE
O NOVO PROCEDIMENTO DE ARQUIVAMENTO SE APLICA TAMBÉM AOS INQUÉRITOS POLICIAIS QUE APURAM CRIMES DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS
MAIS UM CRIME DE UM PRESIDENTE TOSCO, DESPREPARADO E AUTORITÁRIO
O NOVO CORONAVÍRUS E A CLASSE TRABALHADORA. CORAGEM PARA VENCER A PANDEMIA E CORAGEM PARA VENCER O “PANDEMÔNIO” !!!
DEUS E A NOVA PANDEMIA. O FANATISMO RELIGIOSO TAMBÉM MATA !!!
REFLEXÃO TEÓRICA SOBRE O PROCESSO PENAL (terceira e última parte)
REFLEXÃO TEÓRIA SOBRE O PROCESSO PENAL - segunda parte
Reflexão teórica sobre o processo penal
A PANDEMIA QUE NOS PODE “SALVAR”. PRECISAMOS VOLTAR A SER O SUJEITO DE NOSSA PRÓPRIA HISTÓRIA. ESTE NOVO VÍRUS VAI NOS FAZER REPENSAR A NOSSA EXISTÊNCIA
NOVO CORONAVÍRUS E O NEOLIBERALISMO
OS DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS FORAM CONQUISTADOS COM MUITO SUOR E SANGUE
A AMPLITUDE DAS ALIANÇAS NÃO DEVE DESCARACTERIZAR UM CORRETO PROJETO POLÍTICO E SOCIAL
“NUNCA UM PRESIDENTE BRASILEIRO FOI TÃO VULGAR", diz editora do El País"
O JURISTA RUBENS CASARA ANALISA AS CONSEQUÊNCIAS DO NEOLIBERALISMO NO ESTADO MODERNO
O CAPITALISMO É GENOCIDA E DEGRADA O MEIO AMBIENTE SEM LIMITES. POR ISSO, A MINHA LUTA SERÁ PERMANENTE, MAS TRAVADA EM OUTRAS TRINCHEIRAS.
O ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO PENAL CONDENATÓRIA
UMA SEMANA QUE DESGASTOU AINDA MAIS O NOSSO JÁ COMBALIDO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
QUE SOCIEDADE É ESTA QUE FECHA AS LIVRARIAS E ABRE FARMÁCIAS ???
Primeiras impressões sobre a lei n. 13.964/19, aspectos processuais
APESAR DE TUDO, ACHO QUE VALEU E CONTINUARÁ VALENDO A PENA...
Os deserdados do capitalismo são a base social do autoritarismo
DEMOCRACIA É INCOMPATÍVEL COM ESTE OBSCURANTISMO
O JUIZ DE GARANTIAS APERFEIÇOA O NOSSO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO
EM REGRA, MILITARES SÃO AGENTES PÚBLICOS TRUCULENTOS E INSENSÍVEIS ÀS DIVERSAS CONDIÇÕES HUMANAS
PARECE QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO É MAIS UM FISCAL DA LEI, MAS UM CONTUMAZ VIOLADOR DA LEI
UM INQUÉRIO POLICIAL CONSTRANGEDOR!!!
A HIPOCRISIA ESTÁ CONTAMINANDO OS CONSERVADORES E REACIONÁRIOS DE NOSSA SOCIEDADE
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA DECISÃO DO STF SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DE PRISÃO
COMO UM JUIZ OU MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PODE APOIAR UM POLÍTICO QUE DIZ, REITERADA E PUBLICAMENTE, SER A FAVOR DA TORTURA, DO EXTERMÍNIO DE ADVERSÁRIOS IDEOLÓGICOS E DA DITADURA ???
BREVES NOTAS CRÍTICAS SOBRE UM RELEVANTE JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
COMO CONTINUAR LECIONANDO SE O NOSSO PROCESSO PENAL ESTÁ CAÓTICO???
A IDEOLOGIA CONTAMINOU O NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E MAIS UMA “ARTIMANHA” PUNITIVISTA
EM FACE DE UMA NULIDADE ABSOLUTA, DESCABE INDAGAR SE HOUVE PREJUÍZO PARA AS PARTES, POIS HAVERÁ SEMPRE PREJUÍZO PARA A CORRETA E JUSTA ATIVIDADE JURISDICIONAL DO ESTADO
MAIS DO QUE NUNCA, A LUTA PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DEVE SER INTENSA E PERENE
VETOS PRÓPRIOS DE UM REGIME AUTORITÁRIO!!!
A CRESCENTE DEGRADAÇÃO DO NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
O RÉU DELATOR FUNCIONA, NO PROCESSO PENAL, COMO UMA ESPÉCIE DE ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
BREVE E SINGELA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI QUE TIPIFICA OS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
O PERIGO BATE ÀS NOSSAS PORTAS. NÃO MAIS SE PODE NEGLIGENCIAR COM O FASCISMO. QUEREMOS A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO, PROMETIDO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
O DIREITO E A POLÍTICA EM UMA PERSPECTIVA MENOS INGÊNUA
TRIBUNAL DO JÚRI. CINCO ANOS SEM A FILHA ELIETE COSTA SILVA JARDIM. CINCO ANOS PARA QUE A SUA TESE SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI FOSSE ACOLHIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A PREDOMINÂNCIA DE JURISTAS ALIENADOS, COMPROMETIDOS APENAS COM SEUS INTERESSES PESSOAIS
O DESÂNIMO COM A NOSSA ATUAL REALIDADE ACABA EM DECISÃO DE NÃO DESISTIR, MAS SIM DE RESISTIR, CUSTE O QUE CUSTAR
O NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL EM FRANGALHOS
AS GRANDES MENTIRAS DOS NEOLIBERAIS. NÃO HÁ COMO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA GERAR EMPREGOS E AUMENTAR A RENDA DA POPULAÇÃO
O SUPREMO TRIBUNAL CONTINUA OPERANDO COM O NEFASTO PRINCÍPIO DE QUE OS “FINS JUSTIFICAM OS MEIOS” !!!
PROTAGONISTAS DE NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO PODEM ABANDONAR A ÉTICA, DELES SENDO SEMPRE EXIGIDO UM COMPORTAMENTO HONRADO.
O ESTADO DE NECESSIDADE EXCLUI A EVENTUAL ILICITUDE DE UMA DETERMINADA PROVA. AS CONDENAÇÕES DO EX-PRESIDENTE LULA DEVEM SER ANULADAS. AS MAZELAS DA LAVA JATO
UMA FALÁCIA DO GOVERNO FEDERAL EM PROL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
NÃO PODEMOS NEGLIGENCIAR COM O FASCISMO. BREVES TEXTOS QUE NOS SERVEM DE ALERTA
O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA E OS JURISTAS PUNITIVISTAS
CONSIDERAÇÕES PROCESSUAIS SOBRE OS ACORDOS PREVISTOS NO PROJETO DE LEI N.882-2019 – PROJETO ANTICRIME.[1]
Fracassou mais um golpe de Estado na Venezuela: Prevaleceram a soberania e a Ordem Jurídica Internacional. Pereceram, mais uma vez, a hipocrisia, o incentivo à traição e o imperialismo
LIBERDADE DE IMPRENSA. NÃO PODE HAVER DIREITOS ABSOLUTOS EM UM VERDADEIRO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
ALGUMAS QUESTÕES PROCESSUAIS RELATIVAS AO POLÊMICO INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO POR ATO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A CHAMADA “LAVA JATO” E O DESPREZO PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PRESTAM SOLIDARIEDADE AO EX-PRESIDENTE LULA, ATRAVÉS DA CARTA QUE FAZEMOS PUBLICAR NESTE RELEVANTE SITE
A DEMOCRACIA BURGUESA COMO ESTAPA NECESSÁRIA AO AVANÇO DAS LUTAS POPULARES E VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICAS, NO ATUAL E GRAVE MOMENTO POLÍTICO DO NOSSO PAÍS
É DEVER DE TODAS AS PESSOAS ESCLARECIDAS RESISTIR AO OBSCURANTISMO
O NEFASTO PUNITIVISMO NÃO RESPEITA O SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO E O PRÓPRIO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
O PUNITISVISMO QUE LEVA À IMPUNIDADE E A NEFASTA INTERVENÇÃO DAS RELIGIÕES NA POLÍTICA E NO DIREITO.
ATIVISMO E PUNITIVISMO EM NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
PASSO A PASSO O “LAWFARE” CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA INEFICIÊNCIA
“PLEA BARGAIN: A DERROCADA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, FUNDANTE DO NOSSO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO
DESISTI DO SISTEMA DE JUSTIÇA DE MEU PAÍS. MINHA DECEPÇÃO É ABSOLUTA E DESESPERADORA.
BREVE E SINGELA REFLEXÃO SOBRE O CONCEITO DE LIBERDADE
E SE VIER A TIRANIA ??? AMEAÇAS NÃO FALTAM !!!
DOIS TEXTOS CONTRA A INDEVIDA E INCONVENIENTE IMPORTAÇÃO DE INSTITUTOS PROCESSUAIS PENAIS NORTE AMERICANOS.
ALGUNS DOS MOTIVOS PELOS QUAIS ESTOU ME AFASTANDO DO DIREITO, ENQUANTO INSTÂNCIA FORMAL E INSTITUCIONALIZADA.
AMILTON, UM AMIGO QUE ME FEZ ACREDITAR QUE O DIREITO PODERIA SER UM FATOR DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. ENTRETANTO, A REALIDADE ATUAL NÃO MAIS ME DÁ ESTA ESPERANÇA
DESISTO. NÃO MAIS VOU LECIONAR DIREITO PROCESSUAL PENAL. A TRISTE REALIDADE DE NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL IMPÕE A MINHA APOSENTADORIA
HÁ CINQUENTA ANOS SE ABATEU SOBRE A NOSSA SOCIEDADE UMA TRAGÉDIA SEM PRECEDENTES
A CONSCIÊNCIA CRITICA E O CONHECIMENTO NOS FAZEM VIVER MAIS INTENSAMENTE. A CULTURA É LIBERTADORA
POR QUE SER DE “ESQUERDA”, MORMENTE EM UM PAÍS QUE PARECE ESTAR CAMINHANDO PARA A EXTREMA DIREITA???
O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ DEIXANDO DE SER UMA INSTITUIÇÃO PROMOVEDORA DE JUSTIÇA E DEFENSORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
FORMAÇÃO INQUISITORIAL E IDEOLOGIA SÃO ASPECTOS DELETÉRIOS DO NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
ESTAMOS VIVENCIANDO DIAS SOMBRIOS PARA O NOSSO FRÁGIL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O SILÊNCIO SE IMPÕE. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ESTÁ DE LUTO
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2018
PODEMOS VIR A SENTIR SAUDADES DO NOSSO FRÁGIL ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO
O GRAVE MOMENTO POLÍTICO QUE ESTAMOS VIVENCIANDO. É TEMPO DE ELEIÇÕES E REFLEXÕES
TENDO A NATUREZA DE AÇÃO PENAL NÃO CONDENATÓRIA, DESCABE DAR AO HABEAS CORPUS O TRATAMENTO PROCESSUAL PRÓPRIO DOS RECURSOS
ALERTA SOBRE O USO ESTRATÉGICO DO DIREITO POR JUÍZES, PROCURADORES E PROMOTORES DE JUSTIÇA. UM EXCELENTE TEXTO DO PROFESSOR LÊNIO STRECK.
A FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PREVENÇÃO É INCOMPATÍVEL COM O SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO E COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
A “LIBERDADE” DE EXPRESSÃO DOS JORNALISTAS E A FALSA ISENÇÃO DE UMA MÍDIA EMPRESARIAL EM UMA SOCIEDADE DIVIDIDA EM CLASSES
NOVAS REFLEXÕES SOBRE DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO
POR UM SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL MAIS COMPROMETIDO COM A LEGALIDADE DO QUE COM O ATIVISMO PUNIVISTA OU IDEOLÓGICO. DUAS BREVES REFLEXÕES
O SER HUMANO JÁ NÃO É MAIS O SUJEITO DE SUA PRÓPRIA HISTÓRIA. OS DIREITOS E O TRABALHO ESTÃO SENDO TRANSFORMADOS EM MERCADORIAS
A IMPARCIALIDADE DOS MAGISTRADOS É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL À CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. NÃO HAVENDO HONESTIDADE INTELECTUAL, ESTAREMOS TODOS PERDIDOS !!!
TODOS FICAM VULNERÁVEIS QUANDO O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL SE MOSTRA “APRISIONADO” POR UMA OPINÃO PÚBLICA FORMADA POR UMA MÍDIA PUNITIVISTA. DUAS REFLEXÕES SOBRE O “POPULISMO” PENAL
ONDE NÃO HÁ ATIVIDADE JURISDICIONAL, NÃO CABE FALAR-SE EM COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS JUDICIAIS, MORMENTE TENDO EM VISTA O NOSSO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO
O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL: UMA EXPLICAÇÃO NECESSÁRIA
SERIA ENGRAÇADO SE NÃO FOSSE TRÁGICO. SERIA TRÁGICO SE NÃO FOSSE ENGRAÇADO
SISTEMA PROCESSUAL ACUSATÓRIO, IMPARCIALIDADE DOS JUÍZES E ESTADO DE DIREITO. REFLEXÕES.
A ATIVIDADE PERSECUTÓRIA DO JUIZ CRIMINAL CONTAMINA A SUA NECESSÁRIA IMPARCIALIDADE
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ESTÁ CONTRIBUINDO PARA A DISFUNCIONALIDADE DO NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL.
PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA JURÍDICA.
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A REALIDADE ATUAL DE NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. REFLETINDO SOBRE O PUNITIVISMO E O LAWFARE CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA.
O ESTADO DE DIREITO E A PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS. DUAS REFLEXÕES
DEMOCRACIA? QUE DEMOCRACIA?
ALGUMAS DAS MINHAS REFLEXÕES DE CUNHO EXISTENCIAL, FILOSÓFICO E SOCIAL
“A LAVA JATO” E A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS
CONTINUA O LAWFARE CONTRA O EX- PRESIDENTE LULA.
Ainda sobre a incompetência do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba: Processos em face do Ex-Presidente Lula
Algumas das muitas mazelas do nosso sistema de justiça criminal
O princípio "in dubio pro societate": o grande e comum equívoco
Minha absoluta indignação em face deste absurdo “LAWFARE” contra o ex-presidente Lula
ESQUERDA PUNITIVA? ESCLARECIMENTO SOBRE O NOSSO PENSAMENTO ATUAL EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DO “SISTEMA PENAL”
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DE PRISÃO NO PROCESSO PENAL. NOSSO ATUAL ENTENDIMENTO
SINGELAS REFLEXÕES SOBRE O NOSSO MODELO DE SOCIEDADE E A PRÓPRIA CONDIÇÃO HUMANA
CADA VEZ MAIS FICA DIFÍCIL ACREDITAR EM NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
Delação anônima e inviolabilidade domiciliar: reflexões sob o prisma constitucional, penal e processual penal
INTERVENÇÃO FEDERAL (MILITAR) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. BREVES REFLEXÕES
O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ NÃO É O MESMO APÓS AS DISTORÇÕES DA “LAVA JATO”
ALGUMAS ABERRAÇÕES DA CHAMADA OPERAÇÃO LAVA JATO E A INSÓLITA CONDENAÇÃO DO EX-PRESIDENTE LULA
É urgente a democratização do ministério público. Ministério público não deve se transformar em polícia. É a natureza da atividade desempenhada que caracteriza a instituição
Condenação do ex-presidente Lula: um dos piores julgamentos que a que assisti ao longo de meus quarenta e quatro anos de vida jurídica - Por Afrânio Silva Jardim
O Supremo Tribunal Federal tem responsabilidade pela "desordem" em nosso sistema de justiça - Por Afrânio Silva Jardim
AS SEQUELAS DA OPERAÇÃO LAVA JATO
O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ SE APEQUENANDO. EU PREVI E ADVERTI QUE IRÍAMOS CHEGAR A ESTA SITUAÇÃO NEFASTA
A CLARA E EVIDENTE INCOMPETÊNCIA DO JUIZ SÉRGIO MORO PARA PROCESSAR E JULGAR O EX-PRESIDENTE LULA
O SISTEMA PROCESSUAL ADVERSARIAL E A PERIGOSA AMPLIAÇÃO DOS PODERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Os Tribunais e o Ministério Público estão tão ruins que hoje ser legalista chega a parecer uma postura revolucionária - Por Afrânio Silva Jardim
As ilegais conduções coercitivas e o comportamento omissivo do Supremo Tribunal Federal. O ativismo judicial por omissão - Por Afrânio Silva Jardim
Do processo penal do espetáculo ao processo penal da humilhação - Por Afrânio Silva Jardim
A prisão em flagrante e os crimes permanentes - Por Afrânio Silva Jardim
A inconcebível condenação do ex-presidente Lula e por um Ministério Público menos punitivista. Três reflexões em forma de crônicas - Por Afrânio Silva Jardim
Algumas sugestões para uma reforma do nosso sistema judicial - Por Afranio Silva Jardim
O ônus processual não cria um dever para as partes. No processo penal, as partes não podem ser obrigadas a provar nada - Por Afrânio Silva Jardim
O conceito de crime militar e a nova lei. Não nos esqueçamos do sistema constitucional!!! - Por Afrânio Silva Jardim
A quem serve a ideia de caos ou “terra arrasada”? O fascismo nos espreita! - Por Afrânio Silva Jardim
Ainda sobre os processos e condenação do ex-presidente Lula. Seria engraçado, se não fosse trágico. Três breves reflexões críticas - Por Afrânio Silva Jardim
A sociedade deve desculpas ao reitor humilhado - Por Afrânio Silva Jardim
Lava Jato: um posto com combustível adulterado!!! – Por Afrânio Silva Jardim
Ser contra a Resolução 181/17 do Conselho Nacional do Ministério Público nada tem a ver com o debate entre punitivismo e garantismo – Por Afrânio Silva Jardim
O Conselho Nacional do Ministério Público está legislando sobre o Direito Processual Penal!!! A que ponto chegamos!!! - Por Afrânio Silva Jardim
Acordo de cooperação premiada. Prêmio de não ser denunciado. Eficácia de arquivamento - Por Afrânio Silva Jardim
Lava Jato, três anos e meio depois. Uma breve e provisória análise - Por Afrânio Silva Jardim
Conduções coercitivas ilegais. Mais uma pausa em nosso combalido Estado de Direito - Por Afrânio Silva Jardim
Venezuela. Socialismo sem luta armada. Revolução pacífica. É agora ou nunca!!! - Por Afrânio Silva Jardim
Atualizando e ampliando os nossos tópicos teóricos de Direito Processual - Por Afrânio Silva Jardim
Acordo de delação premiada. É inconstitucional a outorga do princípio da oportunidade do exercício da ação penal pública para crimes graves. Violação do princípio da proibição da proteção deficiente - Por Afrânio Silva Jardim
Acordos de Cooperação Premiada. Polícia e o Ministério Público - Por Afrânio Silva Jardim
Para condenar o ex-presidente Lula, deram uma “pausa” em nosso combalido Estado de Direito - Por Afrânio Silva Jardim
Breve análise da sentença que condenou o ex-presidente Lula e outros - Por Afrânio Silva Jardim
Supremo Tribunal Federal. Quando o mau exemplo vem de cima - Por Afrânio Silva Jardim
Ainda sobre os acordos de cooperação premiada: não irei ao enterro do nosso sistema de justiça criminal. Nego - me a comparecer ao seu velório e a carregar o seu caixão (parodiando o Ministro H. Benjamin) - Por Afrânio Silva Jardim
Os Acordos de Delações Premiadas e o Supremo Tribunal Federal - Por Afrânio Silva Jardim
Nosso parecer sobre o “Lawfare” contra o ex-presidente Lula – Por Afrânio Silva Jardim
Delações premiadas: será que agora existe execução penal por título extrajudicial??? - Por Afrânio Silva Jardim
Delação premiada. O sistema de justiça criminal sendo substituído por um contrato - Por Afrânio Silva Jardim
Discricionariedade no sistema de justiça criminal. Ainda não me cansei de criticar - Por Afrânio Silva Jardim
Os acordos de cooperação premiada e a aplicação da pena - Por Afrânio Silva Jardim
Interrogatório do ex - presidente Lula. Estou indignado com o que assisti - Por Afrânio Silva Jardim
A ética dos órgãos públicos que atuam no processo penal. A legitimidade do processo penal - Por Afrânio Silva Jardim
Novas reflexões sobre temas atuais - Por Afrânio Silva Jardim
Nefasta tendência à privatização do processo civil e do processo penal - Por Afrânio Silva Jardim
Dolo eventual e culpa. Três breves textos sobre casos atuais - Por Afrânio Silva Jardim
Este Direito, desconectado da realidade, tem alguma utilidade social? Uma reflexão em forma de crônica - Por Afrânio Silva Jardim
Refletindo sobre o nosso momento atual. Ainda é possível termos alguma dose de otimismo? - Por Afrânio Silva Jardim
Testamento sob a forca - Por Afrânio Silva Jardim
Só tenho a lamentar - Por Afrânio Silva Jardim
Um novo conceito de ação para o Direito Processual? - Por Afrânio Silva Jardim
Delação premiada. Os tribunais são a nossa última esperança - Por Afrânio Silva Jardim
Porque estou me afastando do Ministério Público - Por Afrânio Silva Jardim
Reforma trabalhista do neoliberalismo. Como modernizar, regredindo para o início do século passado? Por que a imprensa defende esta maldade com os trabalhadores? - Por Afrânio Silva Jardim
Duas questões relativas à homologação de acordos de cooperação premiada (Delações Premiadas). A operação Lava Jato em face do falecimento do Ministro Teori Zavascki - Por Afrânio Silva Jardim
A prisão em flagrante: novos enfoques teóricos - Por Afrânio Silva Jardim
A existência de uma teoria para cada ramo do Direito Processual não impede a existência da Teoria Geral do Processo - Por Afrânio Silva Jardim
Nova Teoria Geral do Processo ou Nova Teoria do Processo Civil? - Por Afrânio Silva Jardim
A prova indiciária e a formação do convencimento do juiz no processo penal - Por Afrânio Silva Jardim
Juristas liberais e socialistas podem estar de acordo, em face de alguns temas relevantes - Por Afrânio Silva Jardim
Devemos ficar atentos contra a visão autoritária que toma conta da nossa sociedade - Por Afrânio Silva Jardim
Por uma visão publicista do nosso sistema processual - Por Afrânio Silva Jardim
E se todos os homens e mulheres perdessem seus braços? (A importância do trabalho físico para a existência da nossa sociedade) - Por Afrânio Silva Jardim
Três textos críticos. Dias tenebrosos estes do nosso sistema de justiça - Por Afrânio Silva Jardim
O Habeas Corpus na perspectiva da Teoria Geral do Processo - Por Afrânio Silva Jardim
Jamais vou me conformar!!! - Por Afrânio Silva Jardim
A imputação no processo penal: conduta de autoria desconhecida e conduta de participação sabida - Por Afrânio Silva Jardim
Minha opção ideológica: ainda faz sentido falar em direita ou esquerda? - Por Afrânio Silva Jardim
Ministério Público é Ministério Público. Polícia é Polícia - Por Afrânio Silva Jardim
Íntegra de nossa recente entrevista fornecida ao site Viomundo (Jornalista Conceição Lemes) - Por Afrânio Silva Jardim
Operação “Lava - jato”. Novas críticas sobre o aspecto técnico. (Para que meus netos saibam, no futuro, que o avô estava do lado certo, do lado da justiça. Quem sabe, vocês poderão contar a eles...) - Por Afrânio Silva Jardim
Equívocos jurídicos recentes da chamada “Operação Lava - jato” - Por Afrânio Silva Jardim
Um debate atual: os princípios da obrigatoriedade e da oportunidade do exercício da ação penal pública. Propostas para disciplinar a discricionariedade do Ministério Público, caso seja adotado o princípio da oportunidade - Por Afrânio Silva Jardim
O Direito Processual menosprezado pelos interesses políticos circunstanciais - Por Afrânio Silva Jardim
Ácidas reflexões: antes e após o impedimento da Presidente Dilma. Uma injustiça que me desestabiliza - Por Afrânio Silva Jardim
O novo código de processo civil e as condições para o regular exercício do direito de ação como categoria do direito processual em geral - Por Afrânio Silva Jardim
A privatização do processo penal como consequência de uma sociedade individualista. Do darwinismo social para o darwinismo processual. A vitória do mais apto ou do mais astuto - Por Afrânio Silva Jardim
O princípio da obrigatoriedade e os aditamentos à denúncia - Por Afrânio Silva Jardim
Justa causa para instauração do processo penal condenatório - Por Afrânio Silva Jardim
Delatando (sem prêmio) as delações premiadas - Por Afrânio Silva Jardim
A influência norte - americana nos sistemas processuais penais latinos - Por Afrânio Silva Jardim
Alguns de meus pensamentos - Por Afrânio Silva Jardim
A imputação sucessiva na ação penal condenatória - Por Afrânio Silva Jardim
Justiça penal pactuada. Uma visão privada do sistema penal - Por Afrânio Silva Jardim
Ainda a título de apresentação - Por Afrânio Silva Jardim
Tópicos Teóricos de Direito Processual – Por Afrânio Silva Jardim

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