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Substractum
A universalidade e unidade dos direitos fundamentais sociais: ponderações do direito luso-brasileiro
PROIBIÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL E O DECRETO Nº 9.546/2018: A PROTEÇÃO JURÍDICA VIGENTE E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O DIREITO MÉDICO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
LIBERDADE CONTRATUAL E PATERNALISMO LIBERTÁRIO: REFLEXÕES EM UM DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL
A TUTELA PROTETIVA DOS TRABALHADORES PORTADORES DO VÍRUS HIV
Garantias, prerrogativas e vedações para os membros da Defensoria Pública sob o viés Constitucional
As Reformas Constitucionais no âmbito da Defensoria Pública brasileira: a incansável busca pelo acesso à ordem jurídica justa
OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA
O Princípio da Função Social e a Constitucionalização do Direito Civil: Instrumentos jus-urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade
A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
O direito à igualdade, direito à diferença e direito à diversidade: conceitos e diferenças
A economia comportamental nas questões reprodutivas: Nudges como forma de conscientização do aborto.
O desafio de efetivação dos Direitos Humanos e o debate SEN versus BHAGWATI sobre o desenvolvimento
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos na exclusão da antijuricidade de um delito
A Nova Perspectiva da Prisão em Flagrante: breves considerações sobre as audiências de custódia
Quando a Presunção de Inocência se converte judicialmente naquilo que não é
O habeas corpus coletivo na jurisprudência do STF: comentários ao julgamento do HC nº 143.641
BREVE REFLEXÃO SOBRE A EXCLUSÃO POLÍTICA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTE E JOVENS
AS DIFICULDADES DE RECONHECIMENTO JURÍDICO DO INDIVÍDUO DE CONCEPÇÃO NÃO BINÁRIA DE GÊNERO NA IGUALDADE PREVISTA NA ORDEM CONSTITUCIONAL ATUAL
A MITIGAÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS COMO ESCOPO DE JUSTIÇA
Direito social à educação: uma análise à luz da Reserva do Financeiramente Possível e a Garantia de um Mínimo Vital Existencial.
SOBRE A “INTERVENÇÃO” NO RIO DE JANEIRO: BREVE REFLEXÃO ACERCA DA CRISE INSTITUCIONAL BRASILEIRA
A COERÊNCIA E INTEGRIDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS: UM COMPARATIVO COM RONALD DWORKIN (PRIMEIRA PARTE)
O novo direito real sobre a laje!
O duplo grau de jurisdição e a jurisprudência defensiva - Por Renê Francisco Hellman
Mutação Constitucional e seus limites: um encontro do texto com a realidade
SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS – A difícil medida entre ativismo e omissão judicial
RESPONSABILIZAÇÃO JUVENIL E MAIORIDADE PENAL: CONTRIBUIÇÃO DAS NEUROCIÊNCIAS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO
O financiamento de campanha e a lisura das eleições - Por Rodrigo López Zilio
Breves apontamentos acerca da imunidade processual do parlamentar no cenário nacional - Por João Rafael de Oliveira
A Justiça Restaurativa: uma tentativa de síntese - Por Isabela Albuquerque Mustafa
A Autonomia da Vontade no (Não) Exercício de Direitos Processuais no Acordo de Colaboração Processual - Por Rodrigo da Silva Brandalise
É importante o modo como os juízes decidem os casos? - Por Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Substractum: nova coluna no Empório do Direito! Confira entrevista com os autores