Resultado da busca por: código civil
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“De volta para o futuro” ou “Retorno ao passado”: a função reparatória da Responsabilidade Civil e a Reforma do Código Civil.
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EXCLUSÃO DE HERDEIROS NO CÓDIGO CIVIL: O QUE REALMENTE PRECISA MUDAR?
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Reforma do Código Civil e o Direito da Criança e do Adolescente: quando levaremos os direitos de crianças e de adolescentes a sério?
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O CONTRATO DE SEGURO DE PESSOAS E AS LIBERALIDADES ATÍPICAS: UM ENSAIO ACERCA DO ART. 794 DO CÓDIGO CIVIL (PARTE II)1
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O CONTRATO DE SEGURO DE PESSOAS E AS LIBERALIDADES ATÍPICAS: UM ENSAIO ACERCA DO ART. 794 DO CÓDIGO CIVIL (PARTE I)1
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Desafios da Reforma da Lei Concursal Brasileira sob a óptica da Análise Econômica do Direito (AED)
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Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável
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No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor
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Alterações do Código Civil pela MP da Liberdade Econômica: desconsideração da personalidade jurídica e sociedade limitada unipessoal
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O direito de petição
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Dissolução parcial de sociedade de acordo com Novo Código de Processo Civil – Por Suhel Sarhan Júnior
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A utilização subsidiária das normas relativas às sociedades simples nas sociedades em comum – Por Eduardo Silva Bitti
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Nota de culpa – Por Felipe Montiel da Silva
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Aplicar lei não invocada pelas partes não ofende princípio da não surpresa, entende Turma do STJ
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Faculdade é condenada a indenizar dano moral sofrido por estudante durante trote
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Previdência privada fechada não é partilhável em caso de dissolução de união estável, decide STJ
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Juizados Especias: optar por Juízo Ordinário pode ser considerado abuso do direito de ação
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Sucessão tributária e sujeição passiva, riscos na aquisição de um negócio
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Riscos da sucessão tributária na aquisição de estabelecimento
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Transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová: Quem Deve Decidir?
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A morte do Uber, pelos assassinos da inovação
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Breve evolução histórica da natureza jurídica das informações pessoais na internet
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A União Estável dispensa declaração judicial para concessão de benefício previdenciário
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Alienação parental: análises, perspectivas e desafios no mundo jurídico
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Consequências da destituição do poder familiar sobre a obrigação alimentar e o direito sucessório
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Família, como base da sociedade, seria o nosso sistema mais importante? O que seria Sistema Familiar através do olhar sistêmico?
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O diálogo das fontes como instrumento hermenêutico: breves considerações sobre o alcance do art. 7º da Lei nº 8.078/1990
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Da responsabilidade do dono da obra por verbas trabalhistas: um breve panorama da Orientação Jurisprudencial nº 191, da SBDI - I, do TST, e da novel Súmula nº 40 do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
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DICA # AMR: A ratio da exposição de motivos "Francisco Campos" do Novo CPP
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