Resultado da busca por: execução penal
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Macbeth e o que a natureza do mal nos ensina
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O FIM DO INSTITUTO DA SAÍDA TEMPORÁRIA PELO PL 2253/2022: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EVIDÊNCIAS E DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
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Os dramas novelescos da execução e o efeito Keneth Smith
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A chama de uma vela e a filosofia bachalardiana
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A EXECUÇÃO PENAL E A SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA ACUSATÓRIO
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Meu parente foi preso em flagrante, e agora o que vai acontecer?
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O TESTE DE RORSCHACH E A AVALIAÇÃO DO REQUISITO SUBJETIVO PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS NA EXECUÇÃO PENAL
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Medida provisória e estado de coisas permanente
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As incompatibilidades do atual Código de Processo Penal e suas alterações parciais com o sistema acusatório consagrado constitucionalmente
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NUMERUS CLAUSUS NA EXECUÇÃO PENAL: números da desumanização do cárcere
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INDVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL E O SOPRO DE MUDANÇA DE PARADGIMA DO STJ: REINCIDÊNCIA COMO CONDIÇÃO PROCESSUAL E NÃO MAIS PESSOAL
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Leitura da denúncia para testemunhas e vítimas: Inserção de falsas memórias e violação do princípio da legalidade
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A Prescrição Executória e a divergência jurisprudencial nos Tribunais Superiores.
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A letalidade da covid-19 tem cor, e é negra.
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O juiz de garantias e o sistema acusatório no Brasil
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O rei está nu: sobre a urgência de despir as teorias legitimantes da pena
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O punitivismo a granel e sua interface com o Estado Constitucional
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Uma análise legalista do filme “Tempo de matar”
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Súmula 192 STJ: Execução Penal
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E se Lula cumprisse pena no Estado do Rio de Janeiro, como seria?
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A presunção de inocência como princípio esquecido do Direito
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Súmula 698 STJ: Execução Penal
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Súmula 698 e 700 STF: Execução penal
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As relações suspeitas entre acusadores e julgadores no Brasil: precisamos de mais imparcialidade
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A advocacia como o exercício efetivo da cidadania
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ENCARCERAMENTO EM MASSA E O PRINCÍPIO DO NUMERUS CLAUSUS NA EXECUÇÃO PENAL
