Resultado da busca por: Petições
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A JUDICIALIZAÇÃO DA CRISE DECORRENTE DA COVID 19 E A IMPORTÂNCIA DAS TUTELAS PROVISÓRIAS
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Promoção Amizade Não Tem Preço!! Na compra de 1 livro, você ganha outro igual pra dar pro seu amigo!!
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Petições de Uso Frequente - Coordenador: Thiago Minagé
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Inteligência artificial aplicada as ações de recuperação de crédito não-fiscais
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Sobre botos e andarilhos
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STJ acolhe recurso da Defensoria Pública e obriga TJAM a retomar julgamento de ação possessória
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Família, como base da sociedade, seria o nosso sistema mais importante? O que seria Sistema Familiar através do olhar sistêmico?
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A (ainda) fundamentação constitucional da decisão no Novo CPC e o (auto) veneno pressuposto na hermenêutica: aspectos interdisciplinares do déficit de interpretação no Século XXI
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O papel da pesquisadora frente às violações de Direitos Humanos
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MP 703 é um passo à racionalização dos acordos de leniência
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Por um conceito de Estado
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O Pacto de San José da Costa Rica como paradigma frente à desconstrução do sistema penitenciário brasileiro
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Charles M. Machado, em entrevista, fala sobre a obra “Direito Público: temas atuais”
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Homofobia ou heterointolerância? - Por Emerson Garcia
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O que fica de lição? Por uma nova forma de viver e sentir o futebol
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Juizados Especiais Cíveis e a possível eficiência sistêmica
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Compete a Justiça do Trabalho julgar ação de indenização por morte de peão de rodeio
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Ocupar a democracia, preocupar os poderes: as ocupações estudantis são mesmo atos de desobediência civil?
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Franciscas, Marias e Amandas: violência institucional nas garras de Themis
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Reflexões sobre o ensino jurídico, as intenções constitucionais e a escola sem partido
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O importante é competir ou o que vale é vencer sempre?
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"Novo cangaço" e a morosidade processual e seus reflexos
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Português Jurídico, T & D e Educação Corporativa: Mudanças no Horizonte
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Do lar e bunda ou feminista e vagabunda: sim, não ou abstenção?
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Carta Aberta de Juristas ao Supremo Tribunal Federal contra o vergonhoso golpe aprovado na Câmara dos Deputados
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A teoria dos motivos determinantes e a nulidade dos votos do impeachment
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Disponível novo Boletim de Oportunidades Acadêmicas da FGV Direito SP
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A Importância da perícia judicial no processo trabalhista
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Dos meios de defesa do Ministério Público do Trabalho em relação aos direitos difusos e coletivos – Parte I
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As novas funções da responsabilidade civil por dano ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
