Resultado da busca por: Positivismo
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APROXIMANDO O DIREITO SUCESSÓRIO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RONALD DWORKIN: BREVES REFLEXÕES SOBRE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS DISCRIMINATÓRIAS
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O CONSTANTE CONFLITO ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
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A uni-versalização dos direitos humanos na perspectiva da criança e do adolescente e os postulados decoloniais: em pauta, o trabalho infantil
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O ARTIGO 385 DO CPP E O SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA INCOMPATIBLIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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DESENVOLVIMENTO COM(O) AUTORIDADE? NOTAS ACERCA DA APROXIMAÇÃO ENTRE CONSTITUCIONALISMO, DESENVOLVIMENTISMO E AUTORITARISMO NO BRASIL
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REFLEXÕES CRIMINOLÓGICAS SOBRE O NOVO CRIME DE RACISMO PRATICADO POR MEIO DE INJÚRIA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO ARTIGO 2º-A DA LEI nº 7.716/89
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O sequestro da bandeira nacional
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Pensamento Pós-Hermenêutico: um contraponto cibernético à subcultura da interpretação - PARTE I
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Entrevista com Rodrigo Murad Do Prado, autor da obra Direito Penal do Inimigo: Uma perspectiva latino-americana
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O "Manual para punir os pretos": O disparate racial-escravista de uma teoria agricultora da pena e a formação do direito penal brasileiro
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“Meu crime é imperdoável, apliquem o direito!” – disse o delinquente. Sobre como, para os juízes brasileiros, o princípio da insignificância nada tem a ver com tipicidade material
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A CONCEPÇÃO DE SOBERANIA DE GROTIUS, HOBBES E LOCKE NA ERA DO ABSOLUTISMO
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Sobre porque a sanção de privação de direitos políticos da Lei de Improbidade é decididamente uma pena criminal
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O debate da “culpabilidade-pressuposto-da-pena” e a permanência cansativa de um “incesto” em São Paulo no imaginário da literatura penal do Brasil
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A FASE DA RESISTÊNCIA CONSTITUCIONAL
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A Prisão Preventiva Como Instrumento de Abusos e Violações de Direitos
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O DOLO SENTENCIAL COMO POSSIBILIDADE DE DECLÍNIO DA ORDEM JURÍDICA
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O LUGAR DAS REMINISCÊNCIAS HISTÓRICAS FRENTE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA
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Inconstitucionalidade da discricionariedade fortíssima admitida pelo STF
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ABDPRO #166 - O que vincula em uma decisão judicial? Ainda sobre precedentes, Súmulas e ratio decidendi
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Entrevista com Prof. Pietro Alárcon e convidados Tatiana Stroppa, Rogerio Barba Alvarez, Silvio Leon e Alejandro Sahui, autores da obra COVID-10: Crise sanitária e crise de Direitos?
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LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO: TRADUÇÃO DA MEMÓRIA DO CORPO ENCARCERADO
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Teoria Complexa do Direito - 3ª edição -- de Orlando Luiz Zanon Junior
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DO ESTADO DE DIREITO LIBERAL AO ESTADO DE DIREITO SOCIAL
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ABDPRO #153 - A PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO ANALISADO À LUZ DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE HUMBERTO ÁVILA
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FUNDAMENTOS DE TEORIA DO DELITO, POR JUAREZ TAVARES
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COMO FAZER BOLINHA DE PAPEL COM O ART. 316, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP
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ESTAMOS EM CRISE, ATÉ QUE CHEGUEMOS À GENUÍNA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO
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Nacional-socialismo e antigarantismo penal (1933-1945), de Javier Rodríguez
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Teoria do Injusto Penal, 4ª Edição - do autor Juarez Tavares
