Resultado da busca por: Dworkin
-
APROXIMANDO O DIREITO SUCESSÓRIO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RONALD DWORKIN: BREVES REFLEXÕES SOBRE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS DISCRIMINATÓRIAS
-
A Política Legislativa Penal em prol da Advocacia brasileira
-
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ANTIGÊNERO NO RE 845.779: STF EM DÉBITO COM O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
-
Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao Professor Afrânio Silva Jardim.
-
QUEM TEM MEDO DO JUIZ DAS GARANTIAS? O JULGAMENTO NO STF
-
O caso Deltan Dallagnol como fraude à lei: contributos ao debate
-
O caso da prisão de Anderson Torres como exemplo do Estado Democrático de Direito em funcionamento.
-
Sobre crianças e mulheres, o STF e os desafios do direito à educação como um direito social multidimensional: o caso do RE 1.008.166.
-
O “SUPREMO CONGRESSO NACIONAL” OU A HISTÓRIA DOS DEPUTADOS QUE QUEREM SE AUTO-ATRIBUIR A “GUARDA SUPREMA DA CONSTITUIÇÃO”
-
DIGITALIZAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICO EM JUÍZO EM MEIO À MACROLITIGÂNCIA FISCAL
-
UM PARALELO ENTRE DIREITO E LITERATURA: A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA ENQUANTO HISTÓRIA A SER CONTADA
-
O LUGAR DAS REMINISCÊNCIAS HISTÓRICAS FRENTE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA
-
O caso McCulloch v. Maryland e o caso do ICMS na base de cálculo da PIS/COFINS (RE 574.706/PR): o que o Chief Justice MARSHALL diria?
-
ABDPRO #177 - Quando a “taxatividade mitigada” não foi suficiente e o STJ insiste na alteração do art. 1.015 do CPC em violação ao devido processo constitucional legislativo
-
Inconstitucionalidade da discricionariedade fortíssima admitida pelo STF
-
DESCONSTRUINDO A NOÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS E CONSTRUINDO TÉCNICAS DE PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA
-
A proteção das minorias parlamentares no devido processo legislativo: a decisão liminar no MS 37.760
-
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E AS FESTAS DE FINAL DE ANO DURANTE A PANDEMIA
-
#92 - O que a Metaética tem a dizer ao Direito Processual brasileiro?· Desafios metaéticos à doutrina do processo justo
-
Fábrica de sonhos: a reprodução humana assistida e o descompasso do ordenamento jurídico brasileiro
-
O PAPEL DO ADVOGADO NA POLÍTICA DE PRECEDENTES JUDICIAIS
-
Pandemia, aumento do consumo de pornografia e a objetificação das transidentidades
-
Colisão de grupos vulneráveis e o amicus communitas
-
Um robô pode julgar? Quem programa o Robô ? Excelente reflexão do jurista Lenio Streck
-
O PODER JUDICIÁRIO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS
-
Intervenção custos vulnerabilis pode encerrar o debate sobre a legitimidade da Defensoria Pública para ações populares
-
A responsabilidade civil da transportadora por assédio sexual no transporte público: negligência, risco e justiça distributiva
-
Nas ações de improbidade administrativa, os delatados também devem falar por último
-
Sobre interferências políticas e jurídicas: o (des)caminho da jurisdição constitucional na concessão liminar no MS. n. 37097/DF
-
OS DIREITOS HUMANOS COM ALCANCE UNIVERSAL: UMA REALIDADE TANGÍVEL OU UMA UTOPIA?
