Resultado da busca por: Ronald
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APROXIMANDO O DIREITO SUCESSÓRIO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RONALD DWORKIN: BREVES REFLEXÕES SOBRE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS DISCRIMINATÓRIAS
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Aspectos práticos acerca da validade das provas obtidas no exterior em sistema de Cooperação Jurídica Internacional
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ESTADO DE DIREITO, FIDELIDADE E DECISÕES JUDICIAIS COLEGIADAS: O CASO BRASILEIRO*
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A Política Legislativa Penal em prol da Advocacia brasileira
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Problemas e soluções para o sistema carcerário brasileiro
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Dignidade da pessoa humana: em que consiste?
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REFLEXÕES CRIMINOLÓGICAS SOBRE O NOVO CRIME DE RACISMO PRATICADO POR MEIO DE INJÚRIA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO ARTIGO 2º-A DA LEI nº 7.716/89
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QUEM TEM MEDO DO JUIZ DAS GARANTIAS? O JULGAMENTO NO STF
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O caso Deltan Dallagnol como fraude à lei: contributos ao debate
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Sobre crianças e mulheres, o STF e os desafios do direito à educação como um direito social multidimensional: o caso do RE 1.008.166.
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O “SUPREMO CONGRESSO NACIONAL” OU A HISTÓRIA DOS DEPUTADOS QUE QUEREM SE AUTO-ATRIBUIR A “GUARDA SUPREMA DA CONSTITUIÇÃO”
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Reformar o impeachment para que ou para quem? Um ensaio para umimpeachment no e do Estado Democrático de Direito
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DIGITALIZAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICO EM JUÍZO EM MEIO À MACROLITIGÂNCIA FISCAL
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UM PARALELO ENTRE DIREITO E LITERATURA: A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA ENQUANTO HISTÓRIA A SER CONTADA
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O LUGAR DAS REMINISCÊNCIAS HISTÓRICAS FRENTE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA
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ABDPRO #184 - Audiência telepresencial e devido processo constitucional
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O caso McCulloch v. Maryland e o caso do ICMS na base de cálculo da PIS/COFINS (RE 574.706/PR): o que o Chief Justice MARSHALL diria?
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ABDPRO #178 - O Ativismo Judicial do Bem? Uma Ideia Superada Pelas Consequências Adversas
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ABDPRO #177 - Quando a “taxatividade mitigada” não foi suficiente e o STJ insiste na alteração do art. 1.015 do CPC em violação ao devido processo constitucional legislativo
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O AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL
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ABDPRO #175 - O EXISTENCIALISMO COMO ESPAÇO DE ANTINOMIA ENTRE O DEVIDO PROCESSO E O DEVIR PROCEDIMENTAL
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Inconstitucionalidade da discricionariedade fortíssima admitida pelo STF
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DESCONSTRUINDO A NOÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS E CONSTRUINDO TÉCNICAS DE PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA
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A proteção das minorias parlamentares no devido processo legislativo: a decisão liminar no MS 37.760
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#97 - MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: SOLUÇÃO OU PUNIÇÃO PARA O DEVEDOR “CAFAJESTE”?
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#94 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA: DIALOGANDO POR CONVERGÊNCIAS, REPAROS DOGMÁTICOS E PROPOSIÇÃO DE AVANÇOS METODOLOGICAMENTE SIMPLES
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ABDPRO #162 - O “indevido processo legal” no Código de Processo Civil
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REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E AS FESTAS DE FINAL DE ANO DURANTE A PANDEMIA
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#92 - O que a Metaética tem a dizer ao Direito Processual brasileiro?· Desafios metaéticos à doutrina do processo justo
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A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU SOLTO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
