Resultado da busca por: Almeida
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Carta aberta em defesa da soberania digital brasileira
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DO CONTROVERTIMENTO DO DIREITO SOCIAL, O DEVER ESTATAL E OS INTERESSES POLÍTICOS NA DIVISÃO DA SOCIEDADE:
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Entre fato político e fato jurídico, verdade e correção: um diálogo com Lenio Streck e uma aprendizagem possível com o Caso Silvio Almeida.
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Infâncias e adolescências trans: um viver marcado pela violência e a invisibilidade
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“VINCULATIVIDADE NORMATIVA NO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”: resenha do 1º capítulo da obra A poética na escrita dos juízes da Justiça da Criança e do Adolescente: uma literatura a serviço da proteção integral
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Produção bibliográfica brasileira sobre a PNAISARI: reflexões sobre sua implementação e os desafios postos
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PELA EXTINÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
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Projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins: divergências entre desenvolvimento e justiça ambiental na Amazônia
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A importância do sistema único de saúde
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EXPLORANDO AS PERSPECTIVAS DE UMA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA SOBRE MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS: UMA ANÁLISE REVELADORA
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A problemática da constelação familiar em face dos direitos de crianças e adolescentes
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A EXECUÇÃO PENAL E A SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA ACUSATÓRIO
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PAINEL OAB REGULAÇÃO ESG
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Saúde e sistema socioeducativo: um panorama da normatização da PNAISARI no Brasil
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Procuradoria da Mulher como força, empoderamento e união
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TRANSFEMINICÍDIOS NO BRASIL: UMA VISÃO JURÍDICA ANTROPOLÓGICA
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Violência de gênero e o direito reparação por dano moral sofrido
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Diversidade e Igualdade: Repensando a Participação de Mulheres e Pessoas Negras no Governo Federal
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PACTO GLOBAL E A IMPORTÂNCIA DO ODS 5 PARA EMPODERAR MULHERES E MENINAS NUMA SOCIEDADE MACHISTA
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Direitos humanos, gênero e raça no cárcere
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Constitucionalismo Multinível e a Proteção dos Direitos Humanos na Constituição Brasileira 35 anos após
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Paridade e Cotas Raciais na OAB
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A IMPORTÂNCIA DO OLHAR DE RAÇA E GÊNERO EM INOVAÇÃO
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POLÍTICAS AFIRMATIVAS NA LEI PAULO GUSTAVO
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Descriminação de Drogas e seus Desafios. Breve análise sobre a Política Nacional de Drogas
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A PRONÚNCIA E O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE
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DIREITO, MULHERES, LUGAR DE FALA E A INVALIDAÇÃO PELO STF DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NA ADPF 779/2021
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RACISMO ESTRUTURAL: O BRASÍL VIVE O DELÍRIO DA DEMOCRACIA RACIAL
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A CRIMINALISTA NA ASSISTÊNCIA PERANTE O JÚRI NOS CRIMES DE FEMINICÍDIO
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A CONSEQUÊNCIA DO CRESCENTE NEGACIONISMO CIENTÍFICO NO PODER JUDICIÁRIO
