Atualidades

Atualidades

Por Redação- 16/01/2017  A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) reformou sentença da 4.ª Vara do Trabalho de Florianopolis e...

Por Redação - 16/01/2017 A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que o acórdão que confirma a sentença condenatória também é marco...

Por Redação - 16/01/2017 Foi lançada pela Editora Empório do Direito a obra Pornografia de Vingança: Contexto histórico-social e abordagem no direito brasileiro, de Vitória de...

Por Redação - 16/01/2017 Consolidando o entendimento expresso na Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, a Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da...

Por Redação- 16/01/2017 A juíza da  1ª Vara de Ibiúna condenou uma rede de televisão a pagar  50 mil reais a título de danos morais  a...

Por Redação- 15/01/2017 O Instituto de Defesa do Direito de Defesa- IDDD, organização da sociedade civil de interesse público, que trabalha pelo fortalecimento do Direito...

 Por Redação- 15/01/2017 Instituto de Defesa do Direito de Defesa- IDDD emite nota pública sobre a proposta apresenta apresentada pelo Ministro da Justiça de grampear...

Por Redação- 15/01/2017 A Conectas Direitos Humanos, uma organização não governamental internacional, sem fins lucrativos, fundada em setembro de 2001 em São Paulo – Brasil e...

Por Redação - 15/01/2017 A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento ao Recurso de Apelação...

Nota da Associação Juízes para a Democracia As ofensas à magistrada Valdete Severo refletem a resistência à leitura emancipatória dos direitos e o sexismo que...

  Por Redação -15/07/2017 O juiz Fernando  de Castro Faria Juiz de Direito, em sentença proferida em  11 de janeiro de 2017 , absolveu um acusado...

Por Redação - 15/01/2017 A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que põe fim à revista vexatória de pessoas que...

Por Redação - 15/01/2017 Publicada no último dia 13, a Portaria Conjunta nº 1/2017, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Procuradoria-Geral Federal...

Por Redação- 14/01/2017 Reproduzimos a entrevista do sociólogo Sergio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), à DW Brasil,...

Por Redação - 14/01/2017 A Ministra Laurita Vaz, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liberdade a rapaz preso preventivamente desde abril de 2015, acusado...

Por Redação- 14/01/2017 Selecionamos 10 documentários para entender a realidade do sistema penal e da atual crise do sistema penitenciário brasileiro, confira:   1) Quanto mais presos,...

Por Redação - 14/01/2017 A Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado Rio Grande do Sul...

Por Andressa Darold - 14/01/2017 Uma previsão realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) informou que o mundo passará a ter uma taxa de desemprego de...

Por Andressa Darold - 14/01/2017 Mais de 850 mil pessoas no Líbano recebem apoio da Agência da ONU para Refugiados, que está aceitando doações para...

Por Redação - 14/01/2017 Conheça mais esta publicação da Editora Empório do Direito, a obra de Jean Rodrigues Salles, "Eles não sabem o que fazem". Confira a descrição: O...

Por Redação - 14/01/2017 O Tribunal Regional Federal da 2ª Região publicou edital para a realização do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto. As inscrições estarão...

Por Redação - 15/01/2017 A Ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus, a um dono de...

Por Redação - 14/01/2017 A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a condenação de uma atendente de telemarketing...

Por Andressa Darold - 13/01/2017 Foi condenada a três anos de liberdade condicional Petra László, repórter húngara que, em 2015, foi flagrada agredindo imigrantes que...

Por Redação- 13/01/2017 Reproduzimos a entrevista do psicanalista Contardo Calligaris, doutor em psicologia clínica e autor de diversos livros, faz sobre a disseminação dos discursos...

Por Andressa Darold - 13/01/2016 Reproduzimos o vídeo da Organização das Nações Unidas em homenagem às mulheres. Confira: https://youtu.be/SGKilynCwjU   Fonte: ONUBrasil Imagem Ilustrativa do Post: sunset-united-women-rights // Foto de:...

Por Redação- 13/01/2017 A Defensoria Pública de SP Ingressou com pedido de habeas corpus durante o recesso forense para garantir a liberdade de uma mulher...

Confira o lançamento da Editora Empório do Direito, a obra Castigo e Determinação da Pena nos E.U.A., do autor Diego Zysman Quirós! Para garantir seu...

Por Redação - 13/01/2017 A Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar de liberdade em Habeas Corpus impetrado pelo ex-prefeito...

Por Redação - 13/01/2017 A ministra Laurita Vaz, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de suspensão de liminar e de sentença realizado por...

Por Redação- 13/01/2017 A ministra Cármen Lúcia,  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu com os Presidentes...

Por Redação - 12/01/2017 Acontecerá, o II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina na Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos, São...

Por Andressa Darold - 12/01/2017 Uma alteração na lei da doação de órgãos presume que todos os franceses sejam doadores em potencial. A nova legislação entrou...

Por Andressa Darold - 12/01/2017 Jovens da Somália se uniram ao governo no combate à violência sexual e de gênero. Um seminário foi organizado na...

Por Andressa Darold - 12/01/2017 Um projeto de lei alemão contra a desigualdade salarial entre os gêneros foi aprovado nesta quarta-feira (11). A matéria determina...

Por Redação- 12/01/2017 Em sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2016, a 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou,...