Atualidades

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Por Redação - 25/07/2017 Hoje em nosso canal publicamos o primeiro vídeo do programa Direito & Rock, do nosso colunista Germano Schwartz (confira aqui os artigos...

Por Andressa Darold - 25/07/2017 O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) irá financiar instituições interessadas no desenvolvimento de jogos eletrônicos sobre justiça...

Por Redação - 25/07/2017 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, determinou que o Estado de Mato Grosso do...

Por Redação - 25/07/2017 A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão unânime, manteve sentença que declarou...

Por Redação - 25/07/2017 Giselle Dayane Onofre publicou o seu livro Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada pela Editora...

Por Andressa Darold – 25/07/2017 A Renova Cursos irá realizar um curso de Psicologia Criminal em Florianópolis/SC. O estudo será realizado no Majestic Palace Hotel, Av. Beira Mar Norte,...

Por Redação - 25/07/2017 A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão unânime, confirmou sentença que obrigou o Estado...

Por Redação - 25/07/2017 A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido...

XI Simpósio da AACRIMESC  Tema: Tempo de Resistência Datas: 1 e 2 de setembro de 2017 Local: Auditório da OAB em Florianópolis Valor da inscrição: R$100,00 de 24/07 até 10/08 R$150,00...

Por Redação - 24/07/2017 A Ministra Laurita Vaz, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que está decidindo questões urgentes durante o plantão judiciário, indeferiu...

Por Redação - 24/07/2017 A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de transporte público a indenizar um passageiro...

Por Redação - 24/07/2017 A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou o Estado a indenizar dano moral sofrido pela...

Por Redação – 24/07/2017 O livro de hoje do #Empório Indica é de Vinicius Lúcio de Andrade, "A Constituição Desmilitarizada: Democratização e Reforma do Sistema...

Por Redação - 23/07/2017 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto por pai que buscava o deslocamento da competência da...

Por Redação - 23/07/2017 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão unânime, rejeitou recurso interposto por um executivo contra decisão que o...

Por Redação - 23/07/2017 O livro Ensaio sobre a cura do direito - Indícios de uma verdade jurídica possível, do autor Claudio Melim, chega a...

Por Redação - 23/07/2017 A Segunda Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão unânime, confirmou sentença e manteve a obrigação de uma rede...

Por Redação - 23/07/2017 A Terceira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade de votos, manteve sentença que condenou...

Por Andressa Darold - 22/07/2017 Funcionários da prefeitura de Londres multaram uma menina de cinco anos e seu pai por montar uma barraquinha para vender...

Por Redação - 22/07/2017 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de ação penal instaurada contra um homem denunciado por tentativa de furto ao...

Por Redação - 22/07/2017 A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade de votos, confirmou sentença que...

Por Redação – 22/07/2017 A Editora Empório do Direito indica hoje a obra de Jacson Gross, “A construção da cidadania e a sexualidade”. "Essa obra tem como...

Por Redação - 22/07/2017 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão unânime, rejeitou recurso de uma ajudante de frigorífico que pretendia...

Por Redação - 22/07/2017 A Ministra Laurita Vaz, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido liminar em Habeas Corpus que buscava a fixação...

Por Andressa Darold - 21/07/2017 O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeitou, nesta quinta-feira (20), defesa da liberdade de expressão em caso de belga preso...

Por Redação - 21/07/2017 A dica de hoje é o livro Cultura da punição: a ostentação do horror, já em sua 3ª edição, dos autores Alexandre Morais...

Por Redação - 21/07/2017 A Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministra Laurita Vaz, reverteu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que...

Por Redação - 21/07/2017 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão unânime, reconheceu que uma atendente deverá ser indenizada porque teve...

Por Redação - 21/07/2017 A Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul aprovou na semana passada projeto que institui o chamado "cadastro estadual de...

Por Redação - 21/07/2017 Deliberando sobre pedido liminar em Habeas Corpus (HC) impetrado por um homem preso em flagrante pela suposta prática de roubo, a Ministra Laurita...

Por Andressa Darold - 20/07/2017 A descriminalização do aborto, em três casos específicos, foi aprovada pelo senado chileno nesta quarta-feira (19). Para os senadores, o Chile,...

Por Andressa Darold - 20/07/2017 Foi anunciado, nesta quarta-feira (19), parecer do governo britânico em antecipar decisão de elevar a idade de aposentadoria no Reino...

Por Redação - 20/07/2017 A Ministra Laurita Vaz, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC) para suspender a execução...

Por Redação – 20/07/2017 A Editora Empório do Direito apresenta mais um lançamento, a obra de Lourival Almeida Trindade "Julgados Criminais Garantistas". “Incumbido pela Editora Empório do...

Por Redação - 20/07/2017 Ratificando o entendimento de que a ausência de endereço fixo, por si só, não é justificativa apta a amparar um decreto...

Por Redação - 20/07/2017 A Sexta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade de votos, condenou empresa de...