Atualidades

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Por Redação - 29/04/2017 O grupo de pesquisa Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil, da Universidade Federal do Paraná - UFPR, abriu edital para...

Por Redação 29/04/2017 Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto remuneratório previsto no art. 37, XI, da...

Por Redação - 29/04/2017 Meritíssimo… Por que tantos méritos? é uma obra de Cyro Marcos da Silva, uma publicação da Editora Empório do Direito! Confira a descrição...

Por Redação - 29/04/2017 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, restabeleceu liminar da 12ª Vara de Fazenda Pública de...

Por Andressa Darold - 29/04/2017 Um palácio na região de Puy de Dôme foi transformado em um centro de acolhimento para receber refugiados. O prefeito, que foi...

Por Redação - 28/04/2017 O Deputado Federal Arthur Maia, relator da reforma da Previdência na Câmara, afirmou não ver "nada demais" no fato dos cidadãos brasileiros, “ainda...

Por Redação - 28/04/2017 Nessa quinta-feira (27), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu impasse envolvendo a titularidade dos terrenos de marinha situados em ilhas costeiras onde...

Por Redação - 28/04/2017 A obra Direito e Psicanálise Interlocuções a partir da Literatura, de Jacinto Nelson de Miranda de Coutinho é mais uma publicação da Editora Empório do...

Por Redação - 28/04/2017 O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota pública sobre a greve geral marcada para esta sexta-feira. Confira a íntegra da nota: NOTA PÚBLICA O...

Por Redação - 28/04/2017 O Professor Dr. Cesar Luiz Pasold  é o autor do livro intitulado Personalidade e Comunicação. Fruto de sua experiência lecionando por 17...

Por Redação - 27/04/2017 Palestrando no encerramento do seminário 10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar, realizado no auditório...

Por Redação - 27/04/2017 Na última terça-feira (25), a Waymo, empresa de veículos sem motorista do grupo Alphabet Inc., ao qual também pertence a Google, realizou...

Por Andressa Darold - 27/04/2017 Uma decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (26), permitiu que universidades públicas cobrem mensalidades em cursos de pós-graduação. Nove ministros...

Por Andressa Darold - 27/04/2017 O Curso Introdutório sobre Gestão Judiciária para desembargadores e juízes de 2º grau do Tribunal de Justiça de Santa Catarina está...

Por Redação - 27/04/2017 Em busca das garantias perdidas, organizado por Aline Gostinski e Deivid Willian dos Prazeres, é resultado do X Simpósio da ACRIMESC. Abaixo, a descrição...

Por Redação - 27/04/2017 No próximo dia 20 de maio, das 9h às 12h, Associação dos Magistrados Catarinenses - AMC e a Escola Superior da Magistratura...

Por Redação - 27/04/2017 Os Desembargadores Júlio Bernardo do Carmo, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), e Fernando Antônio Viégas Peixoto,...

Por Redação - 26/04/2017 Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não compete originariamente ao STF a execução individual...

Por Redação - 26/04/2017 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, negou o pedido de anulação da pena de demissão aplicada pelo Tribunal...

Por Andressa Darold - 26/04/2017 Através de audiências, um tribunal de Milwaukee no estado de Wisconsin concluiu que um detento morreu  de desidratação aguda. De acordo com...

Por Redação - 26/04/2017 Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio, de Carlos Hélder Mendes é mais uma obra publicada pela Editora Empório do Direito. Confira...

Por Andressa Darold - 26/04/2017 O 187º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo está com inscrições abertas,...

Por Redação - 26/04/2017 A Revista Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM acaba de publicar seu mais novo...

Por Redação - 26/04/2017 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por votação unânime, confirmou liminar concedida pelo Ministro Teori Zavascki em novembro do...

Por Andressa Darold - 25/04/2017 A revista "Notas de População" irá publicar artigos acadêmicos relacionados a estudos populacionais e demografia, que deverão ser enviados até dia...

Por Redação - 25/04/2017 Um ano após recepção do processo que deu início ao impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff, o aluno Guilherme Silva, acadêmico do...

Por Redação - 25/04/2017 Por unanimidade de votos, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que aplicou o...

Por Redação - 25/04/2017 Djefferson Amadeus é o autor da obra Ensaios sobre Processo Penal, Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro, publicada pela Editora...

Por Redação - 25/04/2017 Na manhã da última sexta-feira (21), o Procurador da República Deltan Dallagnol, responsável pela chefia da força-tarefa formada no Ministério Público do...

Por Redação - 25/04/2017 Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu os argumentos da Advocacia-Geral da...

Por Andressa Darold - 24/04/2017 A University of Liverpool está oferecendo as bolsas Hodgson Law Scholarships para estudantes aceitos em seu mestrado em  Direito no...

Por Andressa Darold - 24/04/2017 Uma exposição fotográfica, promovida pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), traz imagens de vítimas de acidentes de trabalho...

Por Redação - 24/04/2017 Deliberando sobre pedido de providências proposto contra uma Resolução do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que instituiu um regimento interno...

Por Redação - 24/04/2017 A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, nos dias 25 e 26 de abril de 2017, no auditório...

Os Procedimentos Especiais no Novo Código de Processo Civil é uma obra organizada por Wagner José Penereiro Armani, confira a descrição feita pelo Professor Dr....

Por Redação - 24/04/2017 Entendendo que a Uber pratica uma "concorrência desleal" contra os taxistas, a Justiça italiana baniu completamente o serviço do país. A decisão concede prazo...