Atualidades

Atualidades

Por Redação - 22/06/2017 O Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho, titular da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou que a União promova a transferência...

Por Redação - 22/06/2017 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções...

Por Redação - 22/06/2017 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a existência de discriminação em uma resolução do Banco do Estado...

Por Redação - 22/06/2017 Na tarde de ontem (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar questão de ordem suscitada na Petição...

Por Redação - 22/06/2017 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não admitiu Recurso de Revista de empresa que impugnava decisão que a...

Sob a organização de Aldacy Rachid Coutinho, Enoch Alberti e Fernando Facury Scaff, a obra “A proteção dos direitos em um ordenamento plural” é mais um lançamento...

Por Redação - 21/06/2017 Não resta dúvida de que a sociedade brasileira é extremamente desigual, sendo certo que essa realidade decorre de um perverso processo...

A Editora Empório do Direito apresenta mais um lançamento: “A construção da cidadania e a sexualidade”, uma obra de Jacson Gross. “Essa obra tem como horizonte o...

Por Andressa Darold - 21/06/2017 A Austrália irá indenizar 1.905 refugiados que foram mantidos em um  acampamento na ilha de Manus. Uma ação coletiva apresentada pelos...

Por Redação - 21/06/2017 Entre os dias 12 e 14 de julho de 2017, no auditório da Universidade Portucalense, em Porto (Portugal), o Grupo de Investigação...

Por Redação - 21/06/2017 A 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por unanimidade de votos,...

Por Redação - 21/06/2017 No próximo dia 23 de junho, das 10h às 13h, a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) do Rio de Janeiro...

Por Redação - 20/06/2017 O programa Capes/Brafitec, que seleciona projetos conjuntos de pesquisa em parcerias universitárias em todas as especialidades de Engenharia, prorrogou suas inscrições até...

Por Redação - 20/06/2017 Constituição e Poder Vol. 1, de Marco Aurélio Marrafon, é mais um título publicado pela Editora Empório do Direito! Confira abaixo a descrição da obra: A...

Por Redação - 20/06/2017 O Ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que...

Por Redação - 20/06/2017 Entre os dias 28 e 30 de setembro de 2017, no auditório da Faculdade de Direito da UCS, em Canela (RS), o...

Por Andressa Darold - 20/06/2017 A Renova Cursos irá realizar um curso de Psicologia Criminal em Cuiabá/MT. O estudo será realizado no Mato Grosso Palace Hotel, Rua...

Por Redação - 20/06/2017 O Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz - InterPaz acaba de lançar a versão 2.0 do Curso de Formação em Mediação. Nessa versão, o...

A Constituição Desmilitarizada: Democratização e Reforma do Sistema Constitucional de Segurança Pública, do autor Vinicius Lúcio de Andrade, é mais um lançamento da Editora...

Por Redação - 19/06/2017 O Instituto Patrícia Galvão divulgou pesquisa feita pelo DataSenado sobre a violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil, que apontou...

Por Redação - 19/06/2017 A Revista Direito e Democracia, da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, acaba de publicar seu novo número (v. 17, n. 1 -...

Por Andressa Darold - 19/06/2017 Uma das fundadoras do Black Lives Matter - movimento internacional que faz campanha contra o racismo - abordou, em entrevista...

Por Redação - 19/06/2017 Juízes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), titulares do 1º e do 2º Juizados Especiais Cíveis da comarca de...

Por Redação - 18/06/2017 Desde o dia primeiro de junho, representantes da Editora Empório do Direito estão em Lisboa, em Portugal, para participar do evento....

Por Redação - 18/06/2017 A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por maioria de votos, condenou e decretou...

Por Redação - 18/06/2017 O Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, utilizou-se das premissas da Teoria dos Jogos para declarar que um ex-funcionário...

Por Redação - 18/06/2017 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, decidiu que a execução provisória da pena após a condenação...

Por Redação - 18/06/2017 Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio, de Carlos Hélder Mendes é mais uma obra publicada pela Editora Empório do Direito. Confira...

Por Andressa Darold - 18/06/2017 A Renova Cursos estará realizando o Curso de Psicologia Criminal no Rio de Janeiro/RJ, no dia 25 de junho. De acordo...

Por Redação - 17/06/2017 O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), decidiu que cabe indenização por dano...

Por Redação - 17/06/2017 Por maioria de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência no sentido de reconhecer imunidade de jurisdição...

Por Andressa Darold - 17/06/2017 O curso virtual "Uso de Álcool e Saúde da Mulher e Gestante", promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde...

Por Redação - 17/06/2017 Três jovens estudantes da SRM University, na Índia, criaram um sutiã com sistema de defesa contra violência sexual. O sutiã elétrico, batizado de...

Por Redação - 16/06/2017 Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de ofício, concedeu Habeas Corpus (HC) para anular ação penal...

Por Redação - 16/06/2017 O Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA  da cidade...

Por Redação - 16/06/2017 Meritíssimo… Por que tantos méritos? é uma obra de Cyro Marcos da Silva, uma publicação da Editora Empório do Direito! Confira a descrição...