Atualidades

Atualidades

Por Andressa Darold - 20/02/2017 Cidadãos europeus se reuniram nesta segunda-feira (20) para protestar pela manutenção de direitos após o Brexit. Segundo a Radio France Internationale,...

Por Andressa Darold - 20/02/2017 Foi divulgada neste mês, pelo Banco Mundial, nova estimativa sobre brasileiros vivendo em situação de miséria. De acordo com o organismo...

Por Redação - 20/02/2017 O Coletivo por um Ministério Público Transformador enviou nota aos Senadores da atual legislatura do Senado Federal sugerindo a rejeição do...

Por Redação - 20/02/2017 O Programa de Pós-Graduação em Direito e o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Petrópolis oferecerão ao público neste...

Por Redação - 20/02/2017 Por unanimidade de votos, os Ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram um recurso que buscava afastar...

Por Redação - 20/02/2017 O livro Ensaio sobre a cura do direito - Indícios de uma verdade jurídica possível, do autor Claudio Melim, chega a...

Por Redação - 20/02/2017 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) ajuizou Ação Civil Pública contra o Governo do Amazonas, a Superintendência de Habitação...

Por Redação - 20/02/2017 Por unanimidade de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a...

Por Redação - 19/02/2017 O I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceira...

Por Redação - 19/02/2017 A Fundação Nacional de Artes (Funarte), instituição vinculada ao Ministério da Cultura, é o órgão responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas...

Por Andressa Darold - 19/02/2017 Foi assinado na segunda-feira (13), pelo governador do Distrito Federal, decreto que institui o Grupo de Trabalho para os Objetivos de...

Por Andressa Darold - 19/02/2017 Apresentamos cinco séries que abordam temas relacionados ao mundo jurídico. Se você já atua na área ou se interessa por Direito,...

Por Redação – 19/02/2017 A obra O Processo Eficiente na Lógica Econômica: Desenvolvimento, Aceleração e Direitos Fundamentais é consequência da parceria entre os autores Julio Cesar Marcellino...

Por Redação - 19/02/2017 Na última quarta-feira (15), O Ministério Público Federal (MPF) em Juazeiro do Norte-CE, conseguiu a prisão preventiva de um Juiz de...

Por Redação - 19/02/2017 Na última sexta-feira, através do Diário Oficial da União, o Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em oito cidades...

Por Redação - 18/02/2017 Na última quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF), em recurso com repercussão geral reconhecida, decidiu que o preso submetido a...

Por Redação - 18/02/2017 O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade de votos, manteve a condenação de um civil acusado de desacatar tropas...

Por Andressa Darold - 18/02/2017 A Campanha "Livres & Iguais", realizada pela Organização das Nações Unidas pela Igualdade LGBT aborda sobre a  visibilidade de atletas...

Por Andressa Darold - 18/02/2017 O governo do Distrito Federal oferecerá 2,5 mil bolsas de estudo temporárias para crianças de 4 e 5 anos que não conseguiram vagas...

Por Andressa Darold - 18/02/2017 A campanha "Alimente a Esperança" irá encaminhar, neste sábado (18), 54 toneladas de alimentos ao Haiti. A arrecadação de alimentos foi...

Por Redação - 18/02/2017 O livro "Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento", organizado por Aldacy Rachid Coutinho, Alfredo Copetti e Luiz Alberto David de Araujo,...

Por Redação - 18/02/2017 A 4º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso interposto por uma mulher que pleiteava a mudança...

Por Redação - 18/02/2017 Na última quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Presidente da República sancionou a Lei nº 13.415/2017, que reformula...

Por Andressa Darold - 17/02/2017 Uma petição, solicitando a revogação de lei que permitirá o casamento entre pessoas do mesmo sexo, foi rejeitada nesta sexta-feira (17) pelo...

Por Andressa Darold - 17/02/2017 UN News apresenta o resumo semanal dos principais fatos da Organização das Nações Unidas, confira o vídeo retirado do site...

Por Redação - 17/02/2017 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que impunha à Google...

Por Redação - 17/02/2017 O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) estão selecionando pesquisadores...

Por Redação - 17/02/2017 Tiago Moreira Gonçalves lançou sua obra O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa pela Editora Empório do Direito. No prefácio desta obra,...

Por Redação - 17/02/2017 Um grupo formado por 28 Deputados Federais impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança nº 34635 para questionar a...

Por Redação - 17/02/2017 Na sessão da última quarta-feira (15), a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia, votou com a divergência, dando provimento...

Por Andressa Darold - 16/02/2017 O Abraço Cultural oferece um curso de idiomas promovendo a integração de refugiados no Rio de Janeiro. O projeto conta com...

Por Andressa Darold - 16/02/2017 Foi aprovada, nesta quarta-feira (15), a suspensão de uma norma que impedia o acesso de pessoas com doenças mentais à...

Por Andressa Darold - 16/02/2017 Foi aprovada nesta quinta-feira (16) lei que proíbe sites que disponibilizam informações falsas sobre o aborto na França. De acordo com...

Por Redação - 16/02/2017 A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região manteve a justa causa aplicada a um empregado que, mesmo...

Por Redação - 16/02/2017 Na próxima sexta-feira (17), o Ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, José Levi Mello do Amaral Júnior, apresentará o...

Por Redação - 16/02/2017 Mais uma obra publicada pela Editora Empório do Direito: A (in) efetividade do direito: quando o diálogo se torna mais importante do...