Resultado da busca por: defensoria publica
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1954-2024: 70 ANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL - os primórdios da Defensoria Pública no antigo Estado do Rio de Janeiro –
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O FIM DO INSTITUTO DA SAÍDA TEMPORÁRIA PELO PL 2253/2022: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EVIDÊNCIAS E DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
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REFLEXÕES CRIMINOLÓGICAS SOBRE O NOVO CRIME DE RACISMO PRATICADO POR MEIO DE INJÚRIA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO ARTIGO 2º-A DA LEI nº 7.716/89
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(Re)Pensando o Custos Vulnerabilis e Defensoria Pública: Por uma defesa emancipatória dos vulneráveis, vol. IV | org: Maurilio Casas Maia | EBOOK!
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A IMPOSSIBILIDADE DA LEITURA DA DENÚNCIA PARA A TESTEMUNHA
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TRÉPLICA: A FORMA DO RÉU-RECONVINTE SE MANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA DO AUTOR-RECONVINDO À RECONVENÇÃO
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BREVES COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ACERCA DO DANO EXTRAPATRIMONIAL PELA PRÁTICA DO ABANDONO AFETIVO: POR UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DO TEMA
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LANÇAMENTO (Re)Pensando o Custos Vulnerabilis e Defensoria Pública: Por uma defesa emancipatória dos vulneráveis, vol. IV
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Investigação criminal defensiva frente aos réus representados pela Defensoria Pública e por advogados dativos
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MEDIDA PROVISÓRIA 1.040/2021: INCONSTITUCIONALIDADES, JABUTIS E MUDANÇAS PROCESSUAIS À VISTA
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Leitura da denúncia para testemunhas e vítimas: Inserção de falsas memórias e violação do princípio da legalidade
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ACOLHIMENTOS EMERGENCIAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRECEDENTES DO STJ
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AFINAL, CABE TUTELA PROVISÓRIA NO JUIZADO ESPECIAL?
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O PROCESSO ESTRUTURAL E A DESVINCULAÇÃO DO DETRAN DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS À LUZ DA ADI N. 6773
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Crianças, origens e violências: reflexões sobre o abolicionismo do acolhimento institucional de crianças
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LANÇAMENTO de Defensoria Pública, Democracia e Processo II - Maurílio Casas Maia
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DA LEGITIMIDADE ATIVA PARA INTERPOSIÇÃO DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A NOVA LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
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O CONTRATO DE NAMORO COMO UM INSTRUMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES
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As prisões administrativas, Rubem Braga e a Defensoria Pública: um encontro que infelizmente pode acontecer
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O aniversário de Maria e o nascimento de Bárbara: reflexões sobre gênero, cárcere e o defensorar possível
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Colisão de grupos vulneráveis e o amicus communitas
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JUSTIÇA NEGOCIAL: A NOVA REALIDADE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
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A inconstitucionalidade do exercício de atividades de trânsito pela Polícia Civil de Minas Gerais e a desvinculação do DETRAN
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Defensoria Pública e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Desafios e Potencialidades
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Intervenção custos vulnerabilis pode encerrar o debate sobre a legitimidade da Defensoria Pública para ações populares
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Leitura: Defensoria Pública, Democracia E Processo, 2ª edição, Maurilio Casas Maia
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A defesa do STF, o desembarque da PGR no sistema acusatório e o papel da Defensoria Pública
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Leitura: Defensoria Pública, Democracia E Processo, 2ª edição, de Maurilio Casas Maia
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AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÃO PRESENCIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVIES: PRIMEIRAS REFLEXÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 13.994/2020 NA LEI Nº 9.099/1995
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A APLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018) ÀS PESSOAS JURÍDICAS
