Resultado da busca por: Crítica
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APROXIMANDO O DIREITO SUCESSÓRIO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RONALD DWORKIN: BREVES REFLEXÕES SOBRE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS DISCRIMINATÓRIAS
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SOBRE PRESCRIÇÃO PENAL E PUNIBILIDADE
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NEJUSCA: A CONCRETIZAÇÃO DE UMA ESCOLA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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O CONSTANTE CONFLITO ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
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TRIBUNAL DO JÚRI E A DISCUSSÃO SOBRE A LEGALIDADE DA PESQUISA À VIDA PRIVADA DOS JURADOS
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Democracia ou plutocracia?
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Juiz das Garantias: de uma análise crítica à volúpia de Mário Quintana
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LGPD e Criminologia zaffaroniana: dificuldades na periferia do poder planetário
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Dolo Eventual e Culpa (in)consciente: da Responsabilidade Penal às explicações de Freud
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A importância dos tribunais de contas
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“Pauta de Costumes” ou “Agenda de Direitos”?
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Análise crítica do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA 2024-2027) como instrumento de planejamento para a Amazônia
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ANTIGÊNERO NO RE 845.779: STF EM DÉBITO COM O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
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Reflexões críticas sobre o Novo PAC: Disputas pela territorialidade Amazônica
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Desastre Climático no Rio Grande do Sul e os limites do Estado (de bem-estar) de Direito
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Pão e Circo Penal: a Operação Lava Jato e seus desdobramentos mambembes
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Uma ética para o mundo, uma ética no mundo
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Estado, Direito e a responsabilidade das Big Techs na “era do capitalismo de vigilância” – Parte II: Desafios para o Estado Democrático de Direito
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Sobre adoção, acolhimento institucional, melhor interesse e por que devemos estudar Direito da Criança e do Adolescente
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Geopolitics and endemic conflict: Israel and Iran
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Há espaço para um papel político do STF no presidencialismo de coalizão?
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Rota Bioceânica: imperiosa necessidade de pensar e agir sobre suas importâncias e os interesses que estão em disputa
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AGROTÓXICOS E RESPONSABILIDADE CRIMINAL - UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 14.785/23 E DOS NOVOS TIPOS PENAIS"
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Qual a relação entre o Constitucionalismo, os direitos fundamentais e as novas tecnologias da informação?
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The imperative need to educate at the university level with real-life cases
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Em alegações finais, o Ministério Público não “pede”, mas simplesmente “opina” sobre o julgamento do pedido formulado na denúncia – Por Afrânio Silva Jardim
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O FASCISMO NA ITÁLIA DE HOJE: UM RETROCESSO
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O MUNDO DOS MAIS RICOS: O RELATÓRIO DA OXFAM BRASIL E O PENSAMENTO DE PIKETTY
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PARTICIPAÇÃO DOS ADVOGADOS NOS PLENÁRIOS FÍSICO E VIRTUAL: QUAL O MODELO DELIBERATIVO IDEAL?
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DESENVOLVIMENTO COM(O) AUTORIDADE? NOTAS ACERCA DA APROXIMAÇÃO ENTRE CONSTITUCIONALISMO, DESENVOLVIMENTISMO E AUTORITARISMO NO BRASIL
