Resultado da busca por: silvio
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Entre fato político e fato jurídico, verdade e correção: um diálogo com Lenio Streck e uma aprendizagem possível com o Caso Silvio Almeida.
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LIBRAS E A COMPLEXA RELAÇÃO SUJEITO-SENTIDO
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A problemática da constelação familiar em face dos direitos de crianças e adolescentes
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ERGUER A VOZ: UM PROJETO ANCESTRAL DE (RE)EXISTÊNCIA
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Diversidade e Igualdade: Repensando a Participação de Mulheres e Pessoas Negras no Governo Federal
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O direito de imagem nas redes sociais
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O PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELA EQUIDADE RACIAL: UM SUBSÍDIO NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL
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MECANISMO DA ESFERA EXTRAJUDICIAL NO DIVÓRCIO CONSENSUAL
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OS CRIMES CONTRA A HONRA E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO PACOTE ANTICRIME ESTABELECIDO PELA LEI nº 13.964/2019
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Precisamos falar de menorismo estrutural
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O CONSTITUCIONALISMO DOS TRABALHADORES
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As ações afirmativas orçamentárias: um mecanismo para enfrentamento do racismo e para a garantia dos direitos fundamentais de comunidades quilombolas.
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Dano moral: um breve estudo
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Entrevista com Prof. Pietro Alárcon e convidados Tatiana Stroppa, Rogerio Barba Alvarez, Silvio Leon e Alejandro Sahui, autores da obra COVID-10: Crise sanitária e crise de Direitos?
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A Necropolítica da Pandemia do COVID – 19
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INJURIA RACIAL: O CASO DO HC 154. 248 NO STF E NO CONTEXTO DO DESCASO DO EXECUTIVO COM O RACISMO ESTRUTURAL
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Populismo penal é ruim pra cachorro: uma análise da ‘Lei Sansão’
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A REVISÃO DOS ALIMENTOS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS
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Teorias críticas e estudos pós e decoloniais à brasileira: quando a branquitude acadêmica silencia raça e gênero
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Contratos de Short-Term Rental x COVID-19: o serviço ofertado por plataformas de intermediação deve ser interrompido?
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O racismo epistêmico no sistema justiça
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Necropolítica em tempos de COVID-19: “e daí” se irão morrer muitos jovens negros?
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DANOS AMBIENTAIS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENTE MORAL
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A “DEVOLUÇÃO” DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O PROCESSO DE ADOÇÃO SOB O OLHAR DA TEORIA DO AMOR LÍQUIDO DE BAUMAN
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PELO DIREITO DE SE SENTIR INJUSTIÇADO
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