Resultado da busca por: ações
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As ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí na promoção da igualdade de gênero
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OS MÚLTIPLOS CIRCUITOS EXECUTIVOS NAS AÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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“CULTURA PUNITIVISTA E DEPOIMENTO ESPECIAL NAS AÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR: estudos de casos”
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A IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA E A LITISPENDÊNCIA COM OUTRAS AÇÕES
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O EMPREGO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA GESTÃO DE AÇÕES COLETIVAS: O DESENVOLVIMENTO DO PAINEL DE GERENCIAMENTO COMO CONTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PARA ADMINISTRAÇAO DE CONFLITOS COLETIVOS
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BREVES APONTAMENTOS SOBRE A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL NO RECURSO ESPECIAL. A RELEVÂNCIA PRESUMIDA NAS AÇÕES COM VALOR DA CAUSA SUPERIOR A 500 SALÁRIOS MÍNIMOS
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Sobre a convenção de arbitragem e as ações possessórias
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Vencer na vida como ideologia: meritocracia, heroísmo e ações afirmativas | autora: Laura Astrolabio | PRÉ-VENDA!
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TRÉPLICA: A FORMA DO RÉU-RECONVINTE SE MANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA DO AUTOR-RECONVINDO À RECONVENÇÃO
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INAPLICABILIDADE DO ABANDONO DA CAUSA NA EXECUÇÃO FISCAL: DA SUPERAÇÃO DA TESE FIRMADA NO TEMA 314 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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MEDIDA PROVISÓRIA 1.040/2021: INCONSTITUCIONALIDADES, JABUTIS E MUDANÇAS PROCESSUAIS À VISTA
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A GRATUIDADE DA JUSTIÇA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
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A chacina, os celulares confiscados e o dever de vigiar e ser vigiado: notas sobre um modus operandi et fraudandi nas ações de segurança
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As ações afirmativas orçamentárias: um mecanismo para enfrentamento do racismo e para a garantia dos direitos fundamentais de comunidades quilombolas.
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Quinta Turma estabelece critérios para validade de citação por aplicativo em ações penais
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Primeira Seção cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação
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POR QUE A RETICÊNCIA DE REVER A APLICAÇÃO DA REVELIA NAS AÇÕES TRABALHISTAS APÓS A LEI 13.467/2017?
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Suspenso julgamento de ações que discutem a incidência do ISS ou do ICMS sobre o direito de uso de software
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Vitimodogmática e Limitação da Responsabilidade Penal nas Ações Arriscadas da Vítima - Emetério Neto
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Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
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LIMITES DA COISA JULGADA NAS AÇÕES QUE VERSEM SOBRE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS PROPOSTAS POR ASSOCIAÇÕES
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Ações nas companhias abertas e a questão comportamental
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Cabe à Justiça comum julgar ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial não vinculado a contrato de trabalho
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Intervenção custos vulnerabilis pode encerrar o debate sobre a legitimidade da Defensoria Pública para ações populares
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Alteração na legitimidade ativa para as ações de improbidade
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Suspensas ações que pedem manutenção do serviço de telefonia mesmo sem pagamento
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Nas ações de improbidade administrativa, os delatados também devem falar por último
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AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÃO PRESENCIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVIES: PRIMEIRAS REFLEXÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 13.994/2020 NA LEI Nº 9.099/1995
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A APLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018) ÀS PESSOAS JURÍDICAS
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Entrevista com Luiz Henrique Sormani, autor de Ações Coletivas Passivas
