Resultado da busca por: Direito Criminal
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Advocacia e pregadores de ilusões
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O CONSTANTE CONFLITO ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
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Por uma reanálise da teoria do processo penal
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A INVERSÃO NO INTERROGATÓRIO DO RÉU: O EQUIVOCADO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL E A SUPERAÇÃO DA SÚMULA 231 DO STJ
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A ALEMANHA E A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
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A corrupção privada no Brasil – uma realidade mundial
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O STJ AUTORIZA HOMEM COM ANSIEDADE A CULTIVAR CANNABIS SATIVA
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A APLICAÇÃO DO IN DUBIO PRO SOCIETAT NO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A VIOLAÇÃO À PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL
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Pensamento Pós-Hermenêutico: um contraponto cibernético à subcultura da interpretação - PARTE VI
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A Vulnerabilidade da Condenação Penal Embasada em Meros Indícios
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Novos Estudos sobre a Concepção Significativa da Ação | Coordenador: Paulo César Busato | Pré-venda!
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80 ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: RUMO AO FUTURO OU FIRMES NO PASSADO?[1]
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AS ABORDAGENS POLICIAIS E O DIREITO AO SILÊNCIO
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ANÁLISE DAS PRÁTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
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SOBRE A APLICABILIDADE DA “NOVA” LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS PROCESSOS EM ANDAMENTO
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ANÁLISE DAS FALSAS COMUNICAÇÕES DE ESTUPRO E A SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR: A DIFICULDADE PROBATÓRIA EM CRIMES SEXUAIS
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A Prisão Preventiva Como Instrumento de Abusos e Violações de Direitos
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O STF REAFIRMA O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AUTORIZA A INSCRIÇÃO EM CURSO DE VIGILANTE
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DROGAS: QUANTO CUSTA PROIBIR?
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Mantida condenação de moradora que proferiu injúrias raciais contra zelador de condomínio
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USO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS EM ÂMBITO PROCESSUAL CIVIL
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O aumento da pena com base na conduta social do agente: uma breve leitura constitucional
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A Progressão de Regime para os delitos hediondos e/ou equiparados após a entrada em vigor da Lei 13964/2019 e suas repercussões na doutrina e jurisprudência
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Videoconferência não gera nulidade em processo criminal, decide Tribunal
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A COMPETÊNCIA FUNCIONAL E A REVISÃO DA PRISÃO PREVENTIVA A CADA NOVENTA DIAS
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#79 - AINDA E SEMPRE A PROVA DE OFÍCIO 2: É CORRETO DIZER QUE O STJ ATRIBUI CARÁTER DE DEVER AOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E QUE O SEU DESCUMPRIMENTO GERA ILICITUDE PASSÍVEL DE CORREÇÃO POR RECURSO ESPECIAL?
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GENI, O ZEPELIM E O DIREITO PENAL
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Aspectos essenciais ao controle de legalidade da requisição de diligências em sede de investigações policiais: fundamentação jurídica, imprescindibilidade, pertinência, momento e destinatário
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RELEVÂNCIA DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA TRAZIDA PELA LEI 13.718/2018
