Resultado da busca por: jurídico-políticas
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A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA DECISÀO DO STF QUE LEGITIMA O SACRÍFICIO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOS DE CULTOS DE MATRIZES AFRICANAS: O ENTRECHOQUE ENTRE O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.
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PONTO DE ARQUIMEDES
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ABDPRO #54 - A Jurisdição Constitucional em Meio à Crise da Democracia: o Diálogo Judicial Internacional
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Direito social à educação: uma análise à luz da Reserva do Financeiramente Possível e a Garantia de um Mínimo Vital Existencial.
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SOBRE A “INTERVENÇÃO” NO RIO DE JANEIRO: BREVE REFLEXÃO ACERCA DA CRISE INSTITUCIONAL BRASILEIRA
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Justiça ou Prudência? - Por Paulo Ferreira da Cunha
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Deixar a relva ser mais verde... Retribuição, vingança e vida - Por Paulo Ferreira da Cunha
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Pensamento jurídico, contemporaneidade e bom senso - Por Paulo Ferreira da Cunha
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A metáfora dos Robots - Por Paulo Ferreira da Cunha
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Estado de Direito e alguns perigos: ignorância, massificação e passividade - Por Paulo Ferreira da Cunha
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Fazer (pela) Justiça - Por Paulo Ferreira da Cunha
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O Direito como boas e malas artes - Por Paulo Ferreira da Cunha
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Mudança & Direito na Sociedade da Informação - Por Paulo Ferreira da Cunha
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Pluralismo e convivência na paz social armada de hoje
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Lançamento: “A responsabilidade em Hannah Arendt colocando à prova as instituições jurídico-políticas”, de Flávia Stringari Machado
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As autoridades. Ficção académica - Paulo Ferreira da Cunha
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A proteção internacional dos direitos humanos e o referencial de subsidiariedade
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Jus cogens e proteção internacional dos direitos humanos
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O uso da dialética erística na argumentação jurídica: o que se faz e não se deveria fazer
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Da democracia à partidocracia: reflexos no crescimento da corrupção
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Concursos públicos: a inconveniência das avaliações exclusivamente mnemônicas - Por Emerson Garcia
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Homofobia ou heterointolerância? - Por Emerson Garcia
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A corrupção na elaboração e na gestão do orçamento público: o caso das emendas parlamentares na realidade brasileira
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Improbidade administrativa: dever de eficiência e escusa de incompetência
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Improbidade é sinônimo de desonestidade?
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Religião e espaço público: a tensão dialética entre liberdade de crença e laicidade do Estado
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LIVRO SOBRE DIÁLOGO JUDICIAL INTERNACIONAL SERÁ LANÇADO EM PORTO ALEGRE
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O Estado da Arte da Aplicação do Direito Internacional Público no Brasil no Alvorecer do Século XXI
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Que tal agendar os atos processuais e, quiçá, até mesmo a prolação da sentença?
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Execução: há esperança! (NCPC, art. 139, IV)
