Resultado da busca por: Renato
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Por mais interculturalidade nos direitos de crianças e adolescentes: as resoluções 253 e 254 do CONANDA
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Carta aberta em defesa da soberania digital brasileira
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Violência Policial: um problema crônico
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A importância da investigação policial qualificada (repressão qualificada) no seio da segurança pública
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Porte de Arma para Advogados: reflexões necessárias à Thomas Hobbes
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“Quero ver de novo a luz do sol!”: seis décadas do golpe militar, Gal a todo vapor e o auge da resistência estética nos anos de chumbo.
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TRANSFEMINICÍDIOS NO BRASIL: UMA VISÃO JURÍDICA ANTROPOLÓGICA
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A PRONÚNCIA E O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE
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GUARDA MUNICIPAL NÃO É POLÍCIA
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MERCADO DE ANIMAL DOMÉSTICO: UMA REFLEXÃO INTRODUTÓRIA SOBRE O PL. 523/2023 DE SP
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REFLEXÕES CRIMINOLÓGICAS SOBRE O NOVO CRIME DE RACISMO PRATICADO POR MEIO DE INJÚRIA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO ARTIGO 2º-A DA LEI nº 7.716/89
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A DECISÃO DE PRONÚNCIA E O PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO
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A MANUTENÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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A APLICAÇÃO DO IN DUBIO PRO SOCIETAT NO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A VIOLAÇÃO À PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL
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Para todas as formas de comunicação, uma oportunidade para refletir.
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O STF E A MANUTENÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA
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SONETO DE APRESENTAÇÃO
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OS TRIBUNAIS COMO MÁQUINAS DE GUERRA DO ESTADO FASCISTA ITALIANO EM ALFREDO ROCCO E SUAS REPERCUSSÕES NO PENSAMENTO E NA ATUAÇÃO POLÍTICA DE FRANCISCO CAMPOS, O JURISTA DO ESTADO NOVO
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Sistema penal no Estado Democrático de Direito | coordenador Jacson Zilio | organizadores Alexandre Ramalho de Farias, Alexandre Cavalli Das Neves e Guilherme Henrique Gonçalves
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O debate da “culpabilidade-pressuposto-da-pena” e a permanência cansativa de um “incesto” em São Paulo no imaginário da literatura penal do Brasil
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LANÇAMENTO Sistema penal no Estado Democrático de Direito - Coordenador Jacson Zilio
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SUPEREXPLORAÇÕES - EXCLUSÃO DIGITAL, EDUCACIONAL E SOCIAL: o lugar da criança e do adolescente em matéria de proteção de dados pessoais
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ASPECTOS PROCESSUAIS DOS NOVOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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O DIREITO AO SILÊNCIO NO TRIBUNAL DO JÚRI E O RESPEITO AOS ACUSADOS
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ANÁLISE DO ARTIGO 982, INCISO I, DO CPC: A SUSPENSÃO DE PROCESSOS “PENDENTES”
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BUSCA PESSOAL: A (i)lícita busca pessoal realizada por guardas municipais - RHC Nº 142.588 - PR
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O RELATÓRIO CONCLUSIVO (OU DE FINALIZAÇÃO) DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL PELO DELEGADO DE POLÍCIA NO PROCEDIMENTO POLICIAL E SEU VALOR INFORMATIVO E PROBATÓRIO PARA A PERSECUÇÃO PENAL
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As incompatibilidades do atual Código de Processo Penal e suas alterações parciais com o sistema acusatório consagrado constitucionalmente
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VACINAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA COVID-19: passo adiante para se combater a atual pandemia
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ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2021: A HISTÓRIA DA DESIGUALDADE BRASILEIRA CONTADA EM NÚMEROS
