Resultado da busca por: Patrick
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O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL E A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DA CATEGORIA NA ASSEGURAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS
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Os TC’s e a Constituição Federal de 1988
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Brasil Despedaçado: Crônicas de ruptura e barbárie - autores Giane Ambrosio Alvares, Marcelo Semer, Marcia Semer, Marcio Sotelo Felippe, Patrick Mariano e Rubens R.r. Casara
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ABDPRO #174 - PODER JUDICIÁRIO versus PODER MIDIÁTICO: impactos na prestação jurisdicional do STF
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74 anos da Carta das Nações Unidas
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OS DIREITOS HUMANOS COM ALCANCE UNIVERSAL: UMA REALIDADE TANGÍVEL OU UMA UTOPIA?
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Entrevista Patrick Lendl Silva, autor de A PRESUNÇÃO DE MÁ-FÉ NA FRAUDE CONTRA CREDORES - #entrevista
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EL COBARDE DEL PASO
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Os caminhos do genocídio indígena na atual política brasileira
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ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
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A prisão de Paulo Maluf e a finalidade da pena
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A mediação na composição de conflitos ambientais: uma proposta alternativa
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Decreto proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em determinados horários em Roma
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Cinco séries ligadas ao direito
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Estudante da Califórnia recebe US$ 1,25 milhão de indenização
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Impossibilidade de vinculação dos notários e registradores ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos
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Ação civil pública proposta pela Defensoria de SP garante que o Estado de SP ofereça ensino noturno às presas
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Defensoria Pública de SP obtém a liberdade e a absolvição sumária de uma idosa acusada de tentativa de furto de desodorante
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Parlamento Europeu retira imunidade de Jean-Marie Le Pen por declarações de incitação ao ódio racial
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O prazo prescricional e as causas que impedem ou suspendem a sua fluência
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Paralisação geral dos defensores e advogados por melhores condições de trabalho: somos indispensáveis à administração da justiça? – Por Jader Marques
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Sobre a ameaça terrorista em tempos de estratégias equivocadas (ou: precisamos continuar falando sobre a ingerência militar ocidental)
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Os Sonhos Falam no Presente do Indicativo – Por Agostinho Ramalho Marques Neto
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O dever de indenizar como consequência da responsabilidade civil
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Entendendo prescrição e decadência - Breves considerações
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Moralismo legal e liberdade individual
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Precisamos conversar sobre paradoxos e democracia na América Latina
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A embriaguez ao volante e o “homicídio” do Direito Penal
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UPP: Estado de Direito ou Estado de Polícia?
