Resultado da busca por: Lucas
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Estudo de caso de uma história de terror: notas sobre deveres pré-contratuais de informação e vícios do consentimento
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Sistema de Garantia de Direitos e os compromissos fundantes: letramento em direitos e ação coletiva.
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CARMEN CAUSIDICĪS
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DESINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA: Dos desafios envolvendo a regulação das plataformas digitais
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A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS APOSTAS ESPORTIVAS: as condutas expostas pela operação “penalidade máxima”
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DO LOUD AO QUIET LUXURY: UMA INCESSANTE BUSCA À DIFERENCIAÇÃO SOCIAL
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O longa “The Menu”: Gastronomia sem convicção esconde uma violência própria, ácida e explosiva
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O QUE FICA?
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LIBELO ACUSATÓRIO
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“A pena é a justa retribuição do crime ao delinquente”: existe fetiche mais irreal?
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“Meu crime é imperdoável, apliquem o direito!” – disse o delinquente. Sobre como, para os juízes brasileiros, o princípio da insignificância nada tem a ver com tipicidade material
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A Técnica de Seleção do Estudo de Caso na Metodologia da Pesquisa em Direito
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O CRESCIMENTO DA EXPLORAÇÃO E ABUSO INFANTIL NO PARÁ COMO RISCO IMINENTE DURANTE A PANDEMIA
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ANÁLISE DO ARTIGO 982, INCISO I, DO CPC: A SUSPENSÃO DE PROCESSOS “PENDENTES”
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal, 2ª edição, dos autores Elmir Duclerc, Lucas Carapiá, Vinícius Assumpção e Renato Schindler
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A negociação, a mediação e a constatação prévia na reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência
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A RAINHA DO MEIO-DIA E O JUÍZO FINAL
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Conduta Típica e o Comportamento da vítima - do autor Lucas Gabriel Santos Costa
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É preciso estar atento e forte! Breves apontamentos sobre disrupção tecnológica e proteção do consumidor[1]
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DIREITO DE VIZINHANÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL: encontros e desencontros no direito brasileiro e no direito português
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NÃO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, SIM À CATEGORIA CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE
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CONSTRUINDO UMA HISTÓRIA DAS IDEIAS JURÍDICAS DAS DISPOSIÇÕES DE DIREITO CIVIL DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 881/20191
