Resultado da busca por: Eduardo
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OS APARTES NO TRIBUNAL DO JÚRI: LIMITAÇÕES, GARANTIAS E O PAPEL DO JUIZ-PRESIDENTE
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JURADOS PROFISSIONAIS E INCONSTITUCIONALIDADE MANIFESTA: DADOS SENSÍVEIS E DOBRA IDEOLÓGICA NA ESFERA CRIMINAL
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DAS FORMAS DE ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
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Da revelia no processo de execução e da necessidade de intimação pessoal do réu revel (na fase de conhecimento) no procedimento executivo
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SOBRE PRESCRIÇÃO PENAL E PUNIBILIDADE
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BRASIL E A IMPRESCINDIBILIDADE DA FIXAÇÃO DE PARÂMETROS À COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS DOS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
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Carta aberta em defesa da soberania digital brasileira
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Thiago de Miranda Coutinho palestrou no Congresso Internacional de Direito Constitucional
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Juiz das Garantias: de uma análise crítica à volúpia de Mário Quintana
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LGPD e Criminologia zaffaroniana: dificuldades na periferia do poder planetário
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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO MANDADO DE SEGURANÇA COM EFEITOS PATRIMONIAIS E O TEMA 1232/STJ: ALGUMAS PONDERAÇÕES
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Projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins: divergências entre desenvolvimento e justiça ambiental na Amazônia
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RESENHA DA OBRA “DEPOIMENTO ESPECIAL E ESCUTA ESPECIALIZADA: sob a ótica do sistema de garantias de direitos da criança e adolescente”
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“Quero ver de novo a luz do sol!”: seis décadas do golpe militar, Gal a todo vapor e o auge da resistência estética nos anos de chumbo.
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Sobre adoção, acolhimento institucional, melhor interesse e por que devemos estudar Direito da Criança e do Adolescente
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EXPLORANDO AS PERSPECTIVAS DE UMA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA SOBRE MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS: UMA ANÁLISE REVELADORA
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A problemática da constelação familiar em face dos direitos de crianças e adolescentes
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O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS
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Sistema de Garantia de Direitos e os compromissos fundantes: letramento em direitos e ação coletiva.
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Questões práticas sobre processo civil: É possível interpor um agravo de instrumento visando a impugnação de mais de uma decisão interlocutória?
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A corrupção privada no Brasil – uma realidade mundial
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Questões práticas sobre processo civil: pode o assistente simples, em caso de inércia do assistido, oferecer contestação?
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2023 se encerra como um ano de fortalecimento das relações entre Brasil e Corte IDH
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Conhecendo a Argentina
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O reconhecimento das famílias simultâneas na percepção de Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk e o afastamento da boa-fé como pressuposto para seu reconhecimento jurídico
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DA JANELA
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ERGUER A VOZ: UM PROJETO ANCESTRAL DE (RE)EXISTÊNCIA
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Os testes de desafio humano: uma análise a partir dos direitos da personalidade
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Artigo 942 do CPC: da necessidade de extensão do quórum em embargos de declaração. Parte 2
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ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RELATIVA A CRIMES DE AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO OU AÇÃO PENAL PRIVADA
