Resultado da busca por: Direitos das Crianças
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Os direitos das crianças e dos adolescentes na legislação internacional e nacional com enfoque no Brasil e na Espanha
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A gravidez em decorrência do abuso sexual: uma reflexão sobre direitos das crianças, adolescentes e jovens mulheres
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As educadoras e educadores sociais e os direitos das crianças e dos adolescentes: por uma “pluriversidade” nas ruas
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Por que os direitos de crianças, adolescentes e jovens? Reflexões sobre a trajetória da Coluna Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens no Empório do Direito
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30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: a influência dos movimentos internacionais de proteção na criação do Estatuto
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A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA DECISÀO DO STF QUE LEGITIMA O SACRÍFICIO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOS DE CULTOS DE MATRIZES AFRICANAS: O ENTRECHOQUE ENTRE O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.
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Não tá fácil, mas é preciso resistir: sobre as ameaças aos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil
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A omissão do Estado na proteção dos direitos fundamentais do adolescente: a decisão emocionante que emancipou jovem moradora de um galinheiro.
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A universalidade e unidade dos direitos fundamentais sociais: ponderações do direito luso-brasileiro
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A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ A ERA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
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BREVE REFLEXÃO SOBRE A EXCLUSÃO POLÍTICA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTE E JOVENS
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Direito social à educação: uma análise à luz da Reserva do Financeiramente Possível e a Garantia de um Mínimo Vital Existencial.
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Malala Yousafzai é designada Mensageira da Paz por António Guterres
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As mudanças legislativas e a violência infanto - juvenil
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Por que Trump não vencerá e por que isso importa - Por Ricardo Sanín-Restrepo
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Qual a função do Conselho Tutelar?
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O dia das crianças e o mercado de consumo
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Da inconstitucionalidade da modificação da regra da inimputabilidade penal para os menores de 18 anos no Brasil
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Para além da forma: as bodas de prata do Estatuto da Criança e do Adolescente e os desafios da democracia brasileira
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A Autonomia da Defensoria Pública: entre a garantia do Estado Democrático e o fracasso do Acesso à Justiça
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Da seletividade penal ante aos atos infracionais na cidade do Rio de Janeiro: ECA, um estatuto para todos?
