Resultado da busca por: Bheron
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PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR FORMULADO EM PROCESSO PENAL E POR ENTE PRIVADO: ALGUMAS PONDERAÇÕES
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A tentativa do putsch bolsonarista: o 08 de janeiro de 2023 visto por uma teoria constitucional a serviço do Estado Democrático de Direito
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Preclusão no Processo Civil
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O DEVER DE COOPERAÇÃO PROCESSUAL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS
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A “PEC da vingança” atinge o interesse da sociedade
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A atribuição do Ministério Público para firmar acordos de leniência
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JUIZ DE GARANTIAS
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INDVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL E O SOPRO DE MUDANÇA DE PARADGIMA DO STJ: REINCIDÊNCIA COMO CONDIÇÃO PROCESSUAL E NÃO MAIS PESSOAL
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Os fundamentos para a lista tríplice da PGR
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Contribuições da Justiça Restaurativa para a defesa dos direitos humanos
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O “espírito militar” como a atual e importante chocadeira do autoritarismo brasileiro.
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Defensores públicos como agentes da maturidade digital
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PIVETE
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As ações afirmativas orçamentárias: um mecanismo para enfrentamento do racismo e para a garantia dos direitos fundamentais de comunidades quilombolas.
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O PROCESSO ESTRUTURAL E A DESVINCULAÇÃO DO DETRAN DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS À LUZ DA ADI N. 6773
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Violação de direitos e seletividade na “guerra às drogas” no Brasil: um fenômeno nunca controlado.
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O Direito ao silêncio e a ilicitude da prova na confissão informal
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Astreintes no processo penal: entre a regra e a exceção (distinção) na visão do Superior Tribunal de Justiça.
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O INTOLERÁVEL DESVIO DE EXECUÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM TEMPOS DE COVID-19: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL REFORÇADO PELA MORTE E SUPRESSÃO DE DIREITOS
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“E NA SUA MENINICE, ELE UM DIA ME DISSE QUE CHEGAVA LÁ… E ELE CHEGA...”
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Processo Penal em Pessoas: José e a Condenação sem pedido
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Da vedação ao livramento condicional e o pacote anticrime
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CONTRA OS MOINHOS DE VENTO
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A CONDENAÇÃO EX OFFICIO PELO PODER JUDICIÁRIO
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LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO: TRADUÇÃO DA MEMÓRIA DO CORPO ENCARCERADO
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DA LEGITIMIDADE ATIVA PARA INTERPOSIÇÃO DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A NOVA LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
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O instituto do Whistleblower e a figura do informante no Brasil
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RESPIRAR: UM DIREITO FUNDAMENTAL UNIVERSAL
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O desrespeito ao estado de inocência nas audiências de custódia impõe um agir
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O que o poeta de Xerém diria sobre o Juiz de Garantias?
