Resultado da busca por: stf
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Guia de orientações sobre inelegibilidade por rejeição de contas
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Competência para julgamento das contas dos Prefeitos: Câmaras Municipais
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Orientações para concursos públicos no Brasil
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Orientações para processos seletivos simplificados no Brasil
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Há espaço para um papel político do STF no presidencialismo de coalizão?
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“STF, Revisão da Vida Toda e a falta de esperança dos aposentados”
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AS ILEGALIDADES PROCESSUAIS DOS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DAS TENTATIVAS DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL
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Tema 1022 do STF repercussão geral - Dispensa de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista admitido por concurso público
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PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR FORMULADO EM PROCESSO PENAL E POR ENTE PRIVADO: ALGUMAS PONDERAÇÕES
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Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos)
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O FIM DO INSTITUTO DA SAÍDA TEMPORÁRIA PELO PL 2253/2022: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EVIDÊNCIAS E DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
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Lavagem de dinheiro e a autonomia do delito antecedente
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VULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA E A RECENTE DECISÃO DO STF SOBRE A SEPARAÇÃO DE BENS EM CASAMENTO DE PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS
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Regulação em saúde: mundo normativo e mundo real
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Entendendo o que deve ser e o que deve conter em uma lei de contratação temporária no serviço público
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AINDA HÁ JUÍZES EM COSTA RICA
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O ARTIGO 385 DO CPP E O SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA INCOMPATIBLIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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PARTICIPAÇÃO DOS ADVOGADOS NOS PLENÁRIOS FÍSICO E VIRTUAL: QUAL O MODELO DELIBERATIVO IDEAL?
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Entendendo as cotas para pessoas com deficiência, negros e pardos em concursos públicos e processos seletivos simplificados
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DUAS SITUAÇÕES ENVOLVENDO A EVENTUAL PERDA DE INTERESSE PROCESSUAL: ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO E DO CONCURSO PÚBLICO
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A “coordenação institucional” do Supremo Tribunal Federal como mecanismo de substituição do Poder Legislativo: a ADPF 983 e o Regime de Responsabilidade Fiscal do Estado de Minas Gerais
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“Entre crises e desajustes, qual o projeto de futuro da proteção previdenciária brasileira?”
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2023 se encerra como um ano de fortalecimento das relações entre Brasil e Corte IDH
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Da acumulação de cargos públicos por policiais militares estaduais
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Da necessidade da intervenção do Estado do Mato Grosso no sistema de saúde de Cuiabá
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Breve estudo dos remédios constitucionais administrativos e judiciais
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Judicialização da saúde e impacto atuarial
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Polarização política e críticas ao Supremo Tribunal Federal: o desafio para os juristas.
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DO DIREITO DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO INDEVIDAMENTE SOBRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
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A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SUPERVISIONADA NO CASO DE PRERROGATIVA DE FORO
