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Resultado da busca por: defensoria
O Papel do Juiz em Sentenças de Tráfico de Drogas: Discricionariedade e Valoração do Depoimento Policial
Da revelia no processo de execução e da necessidade de intimação pessoal do réu revel (na fase de conhecimento) no procedimento executivo
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O TEMA 1234 DE REPERCUSSÃO GERAL – PARTE 2
TRIBUNAL DO JÚRI E A DISCUSSÃO SOBRE A LEGALIDADE DA PESQUISA À VIDA PRIVADA DOS JURADOS
ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICA NO BRASIL: AS MENTIRAS SINCERAS SÃO AS QUE INTERESSAM
Infâncias e adolescências trans: um viver marcado pela violência e a invisibilidade
1954-2024: 70 ANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL - os primórdios da Defensoria Pública no antigo Estado do Rio de Janeiro –
Mitos da LGPD: do consentimento à centralidade do legítimo interesse
Canabidiol e a judicialização da saúde
TEA: federal ou estadual?
Reflexões críticas sobre o Novo PAC: Disputas pela territorialidade Amazônica
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A JUSTIÇA MILITAR
EXPLORANDO AS PERSPECTIVAS DE UMA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA SOBRE MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS: UMA ANÁLISE REVELADORA
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR FORMULADO EM PROCESSO PENAL E POR ENTE PRIVADO: ALGUMAS PONDERAÇÕES
O FIM DO INSTITUTO DA SAÍDA TEMPORÁRIA PELO PL 2253/2022: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EVIDÊNCIAS E DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
INDULTO NATALINO DE 2023 – DECRETO 11.846/23
2023 se encerra como um ano de fortalecimento das relações entre Brasil e Corte IDH
A Constituição Federal de 1988 e suas 132 Emendas
Breve estudo dos remédios constitucionais administrativos e judiciais
Judicialização da saúde e impacto atuarial
A NOVA LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES – LEI 14.751/23
APONTAMENTOS SOBRE OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
A PRONÚNCIA E O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE
Descriminação de Drogas e seus Desafios. Breve análise sobre a Política Nacional de Drogas
A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA PELO CONDENADO EM REGIME ABERTO E A RECENTE DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIREITO, MULHERES, LUGAR DE FALA E A INVALIDAÇÃO PELO STF DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NA ADPF 779/2021
A CRIMINALISTA NA ASSISTÊNCIA PERANTE O JÚRI NOS CRIMES DE FEMINICÍDIO
O ASSÉDIO MORAL COMO INFRAÇÃO DISCIPLINAR NO ESTATUTO DA ADVOCACIA E A NOVA LEI 14.612/23
A PRESCRIÇÃO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: QUANDO O STF LEGISLA
A PRESCRIÇÃO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: QUANDO O STF LEGISLA
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