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OS APARTES NO TRIBUNAL DO JÚRI: LIMITAÇÕES, GARANTIAS E O PAPEL DO JUIZ-PRESIDENTE
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O ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO
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A ADMISSIBILIDADE DA CONFISSÃO FEITA À POLÍCIA – A RECENTE POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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“VINCULATIVIDADE NORMATIVA NO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”: resenha do 1º capítulo da obra A poética na escrita dos juízes da Justiça da Criança e do Adolescente: uma literatura a serviço da proteção integral
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“CULTURA PUNITIVISTA E DEPOIMENTO ESPECIAL NAS AÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR: estudos de casos”
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A NATUREZA DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL E A FORMAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO PARCIAL NA AÇÃO MONITÓRIA
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A NOVA LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES – LEI 14.751/23
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Princípio da insignificância: importância, requisitos e aplicabilidade no âmbito dos Tribunais Superiores em situações de reincidência ou reiteração criminosa
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Artigo 942 do CPC: da necessidade de extensão do quórum em embargos de declaração. Parte 2
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Orientações para concursos públicos e processos seletivos simplificados
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A adoção do sistema acusatório no Brasil e a necessidade de se definir o papel de cada um dos sujeitos processuais penais: a importância de desarmar a armadilha napoleônica no Processo Penal Brasileiro
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COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA ANÁLISE JURÍDICA
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O ENUNCIADO 231 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEVE SER REVISTO
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Manual de orientações para concursos públicos e processos seletivos
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Da fiscalização da admissão de pessoal pelos tribunais de contas
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Adesão imediata aos precedentes do Superior Tribunal de Justiça: a opção do Ministério Público de Minas Gerais por uma atuação político-criminal responsável e socialmente efetiva
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O que é a contratação direta na nova lei de licitações?
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A MANUTENÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PARA A REALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS EM PROCEDIMENTOS E PROCESSOS CRIMINAIS
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AS LESÕES CORPORAIS EM SEDE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A PROBLEMÁTICA DA COMPROVAÇÃO POR MEIO DE FOTOGRAFIAS
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A HISTÓRIA DA SEGURIDADE SOCIAL: Uma Visão sobre os Benefício assistenciais indeferidos e o princípio da Dignidade Humana
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Para todas as formas de comunicação, uma oportunidade para refletir.
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Sobre crianças e mulheres, o STF e os desafios do direito à educação como um direito social multidimensional: o caso do RE 1.008.166.
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O STF E A MANUTENÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA
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Lei 14.365/2022: novas conquistas para advocacia
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NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA E SUA INFLUÊNCIA NA DOSIMETRIA DA PENA E NA EXCLUSÃO DO PRIVILÉGIO NO CRIME DE TRÁFICO.
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A Vulnerabilidade da Condenação Penal Embasada em Meros Indícios
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“CLAMOR PÚBLICO”, “COMPORTAMENTO DELINQUENTE” E “OUSADIA”[1]? UM BREVE CONTRAPONTO ÀS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA QUE AMEAÇAM A CONSTITUIÇÃO, O ECA E O SINASE
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GUERRA - Coluna Stasis
