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Resultado da busca por: Rubens
A Fantasia do Sistema Penal
A idiotice, a ignorância e a burrice punitivista
JUAREZ TAVARES
O FIM DO INSTITUTO DA SAÍDA TEMPORÁRIA PELO PL 2253/2022: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EVIDÊNCIAS E DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
MERCADO DE ANIMAL DOMÉSTICO: UMA REFLEXÃO INTRODUTÓRIA SOBRE O PL. 523/2023 DE SP
OS 45 ANOS DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA
TOKENIZAÇÃO NO MERCADO IMOBILIÁRIO
A CONDENAÇÃO DE ANWAR RASLAN E A JURISDIÇÃO PENAL INTERNACIONAL
O ATO FALHO E O FUTURO MINISTRO DO STF: FREUD EXPLICA
Brasil Despedaçado: Crônicas de ruptura e barbárie - autores Giane Ambrosio Alvares, Marcelo Semer, Marcia Semer, Marcio Sotelo Felippe, Patrick Mariano e Rubens R.r. Casara
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. MAIS UM CORRETO TEXTO
Homicidas em Série - Quem São Eles? Vol.1 - autor Rubens Correia Junior
#110 - As reviravoltas do papel do magistrado nos modelos processuais (penal e civil) ao final dos sécs. XIX e XX: o que o passado falaria sobre o presente?
Materialização da formação ideológica contratualista no funcionamento discursivo jurídico-penal
A GRATUIDADE DA JUSTIÇA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
Prova e Verdade - Rubens R. R. Casara e Juarez Tavares
NÃO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, SIM À CATEGORIA CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE
A CASA DA MORTE, OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E A PRESCRIÇÃO PENAL[1]
A ADI PRESIDENCIAL
REFLEXÕES EPISTÊMICAS SOBRE O TESTEMUNHO DAS PESSOAS DISPENSADAS DE DEPOR NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Se a Rua Beale falasse diria que o sol é para todos: uma aproximação literária da realidade que segrega
LIVRO: Homicidas em Série - Onde Eles Estão? Vol.2 - Rubens Correia Junior
ABDPRO #158 - FUMO E LIVRE-ARBÍTRIO
O ICMS declarado e o crime de apropriação indébita tributária
COMO FAZER BOLINHA DE PAPEL COM O ART. 316, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP
A Recusa a Submeter-se às Perícias Genéticas determinadas pelo Magistrado: A Propósito da Reclamação no 37.521/SP, julgada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
O BOM, O MAU E O INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
PRIVACY BY DESIGN E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: DA POLÍTICA À ENGENHARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE SOFTWARES
O Processo Penal do Espetáculo no contexto de pandemia e as fissuras legais do Júri Virtual
NEORREALISMO DE ESQUERDA E SEU POTENCIAL DE TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DE FRIEDRICH ENGELS E KARL KAUTSKY
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