Resultado da busca por: Rubens
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A Fantasia do Sistema Penal
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A idiotice, a ignorância e a burrice punitivista
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JUAREZ TAVARES
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O FIM DO INSTITUTO DA SAÍDA TEMPORÁRIA PELO PL 2253/2022: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EVIDÊNCIAS E DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
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MERCADO DE ANIMAL DOMÉSTICO: UMA REFLEXÃO INTRODUTÓRIA SOBRE O PL. 523/2023 DE SP
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OS 45 ANOS DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA
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TOKENIZAÇÃO NO MERCADO IMOBILIÁRIO
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A CONDENAÇÃO DE ANWAR RASLAN E A JURISDIÇÃO PENAL INTERNACIONAL
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O ATO FALHO E O FUTURO MINISTRO DO STF: FREUD EXPLICA
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Brasil Despedaçado: Crônicas de ruptura e barbárie - autores Giane Ambrosio Alvares, Marcelo Semer, Marcia Semer, Marcio Sotelo Felippe, Patrick Mariano e Rubens R.r. Casara
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. MAIS UM CORRETO TEXTO
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Homicidas em Série - Quem São Eles? Vol.1 - autor Rubens Correia Junior
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#110 - As reviravoltas do papel do magistrado nos modelos processuais (penal e civil) ao final dos sécs. XIX e XX: o que o passado falaria sobre o presente?
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Materialização da formação ideológica contratualista no funcionamento discursivo jurídico-penal
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A GRATUIDADE DA JUSTIÇA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
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Prova e Verdade - Rubens R. R. Casara e Juarez Tavares
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NÃO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, SIM À CATEGORIA CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE
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A CASA DA MORTE, OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E A PRESCRIÇÃO PENAL[1]
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A ADI PRESIDENCIAL
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REFLEXÕES EPISTÊMICAS SOBRE O TESTEMUNHO DAS PESSOAS DISPENSADAS DE DEPOR NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
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Se a Rua Beale falasse diria que o sol é para todos: uma aproximação literária da realidade que segrega
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LIVRO: Homicidas em Série - Onde Eles Estão? Vol.2 - Rubens Correia Junior
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ABDPRO #158 - FUMO E LIVRE-ARBÍTRIO
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O ICMS declarado e o crime de apropriação indébita tributária
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COMO FAZER BOLINHA DE PAPEL COM O ART. 316, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP
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A Recusa a Submeter-se às Perícias Genéticas determinadas pelo Magistrado: A Propósito da Reclamação no 37.521/SP, julgada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
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O BOM, O MAU E O INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
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PRIVACY BY DESIGN E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: DA POLÍTICA À ENGENHARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE SOFTWARES
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O Processo Penal do Espetáculo no contexto de pandemia e as fissuras legais do Júri Virtual
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NEORREALISMO DE ESQUERDA E SEU POTENCIAL DE TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DE FRIEDRICH ENGELS E KARL KAUTSKY
