Resultado da busca por: Marques
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SOBRE GOLPES E DEMOCRACIAS: a fixação da Tese nº 1322 pelo Supremo Tribunal Federal
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Carta aberta em defesa da soberania digital brasileira
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TRIBUNAL DO JÚRI E A DISCUSSÃO SOBRE A LEGALIDADE DA PESQUISA À VIDA PRIVADA DOS JURADOS
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A COMPETÊNCIA DO JÚRI E A PERPETUATIO JURISDICTIONIS
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Reflexões sobre Esquecimento, Reputação e Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade de Controle
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A INVERSÃO NO INTERROGATÓRIO DO RÉU: O EQUIVOCADO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ANTIGÊNERO NO RE 845.779: STF EM DÉBITO COM O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A JUSTIÇA MILITAR
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EXPLORANDO AS PERSPECTIVAS DE UMA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA SOBRE MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS: UMA ANÁLISE REVELADORA
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A ALEMANHA E A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
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Lavagem de dinheiro e a autonomia do delito antecedente
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O ARTIGO 385 DO CPP E O SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA INCOMPATIBLIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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A “coordenação institucional” do Supremo Tribunal Federal como mecanismo de substituição do Poder Legislativo: a ADPF 983 e o Regime de Responsabilidade Fiscal do Estado de Minas Gerais
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RECURSO CABÍVEL CONTRA A DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: COMENTÁRIOS AO RECENTE RESP 1.947.309/STJ
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O STF, a PEC 8/2021 e seus conflitos
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EXCLUSÃO DE HERDEIROS NO CÓDIGO CIVIL: O QUE REALMENTE PRECISA MUDAR?
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EFEITO INTERRUPTIVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E ALGUMAS VARIÁVEIS
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O que há de novo nos smart contracts?
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Reforma do Código Civil e o Direito da Criança e do Adolescente: quando levaremos os direitos de crianças e de adolescentes a sério?
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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA LIQUIDAÇÃO E NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA: CONTRIBUIÇÕES AO DEBATE
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A adoção do sistema acusatório no Brasil e a necessidade de se definir o papel de cada um dos sujeitos processuais penais: a importância de desarmar a armadilha napoleônica no Processo Penal Brasileiro
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Os honorários sucumbenciais podem ser arbitrados por equidade nas demandas em que se pleiteia do poder público o fornecimento de medicamentos?
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ADO n.º 20: o direito fundamental à licença-paternidade no STF
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DEIXA FLUIR
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O ENUNCIADO 231 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEVE SER REVISTO
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IMPORTÂNCIA DA COMPLEMENTAÇÃO RECURSAL EM TRÊS SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
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A NOVA LEI Nº. 14.532/23 E O CRIME DE INJÚRIA RACIAL
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Orçamento secreto e Supremo Tribunal Federal
