Resultado da busca por: Acesso à justiça
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Notas sobre juventudes, prisões e acesso à justiça
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PROCESSOS ESTRUTURAIS COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA E A DIREITOS FUNDAMENTAIS
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Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 1.045 – Restrições ao acesso à justiça
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EXCLUSÃO DIGITAL E ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTITUTO JURÍDICO DE ENFRENTAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL
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A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NOS PROCESSOS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO ACESSO À JUSTIÇA
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A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PELA MEDIAÇÃO FAMILIAR: A AÇÃO COMUNICATIVA HABERMASIANA EM DETRIMENTO DA LÓGICA ADVERSARIAL
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JUSTIÇA MULTIPORTAS UM NOVO OLHAR SOBRE O AMPLO ACESSO À JUSTIÇA
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O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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ABDPRO #133 - A Jurisdição no Estado Constitucional
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CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTIFOBIA – DO ACESSO À JUSTIÇA À INEFICÁCIA DO DIREITO PENAL
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Rio de Janeiro é o estado com maior acesso à Justiça no país.
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Lançamento! “Acesso à justiça pelos caminhos da mediação”, de Adriane de Oliveira Ningeliski
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Livro da autora Jéssica Gonçalves “Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos: da lógica competitiva do processo civil à estratégia cooperativa da mediação”
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Os Novos Marcos da Legislação Social Trabalhista no Brasil e Delação Premiada - Tema é debatido durante semana jurídica na capital federal
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Juizados Especias: optar por Juízo Ordinário pode ser considerado abuso do direito de ação
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Programa Anual de Bolsas de Estudo para Pessoas Afrodescendentes
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Ausência de sala reservada para entrevista prévia do réu preso com a Defensoria Pública: extensão do Estado de Inconstitucionalidades
