Resultado da busca por: constitucionalidade
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Sobre adoção, acolhimento institucional, melhor interesse e por que devemos estudar Direito da Criança e do Adolescente
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Orientações para processos seletivos simplificados no Brasil
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LEI N°14.811 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 (BULLYING e CYBERBULLYING)
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Há espaço para um papel político do STF no presidencialismo de coalizão?
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AS ILEGALIDADES PROCESSUAIS DOS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DAS TENTATIVAS DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL
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MARIA DA PENHA
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OS DESCASOS SOFRIDOS PELAS PESSOAS COM EPILEPSIA
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O FIM DO INSTITUTO DA SAÍDA TEMPORÁRIA PELO PL 2253/2022: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EVIDÊNCIAS E DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
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Lavagem de dinheiro e a autonomia do delito antecedente
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LEI N°13.827, DE 13 DE MAIO DE 2019 - (ARTIGOS 1°, 2° e 3°)
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VULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA E A RECENTE DECISÃO DO STF SOBRE A SEPARAÇÃO DE BENS EM CASAMENTO DE PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS
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VIOLÊNCIA SEXUAL - (ARTIGO 7°, III, DA LEI 11.340/2006)
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Regulação em saúde: mundo normativo e mundo real
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VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA - (ARTIGO 7°, II, DA LEI 11.340/2006)
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Entendendo o que deve ser e o que deve conter em uma lei de contratação temporária no serviço público
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A EXECUÇÃO PENAL E A SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA ACUSATÓRIO
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AINDA HÁ JUÍZES EM COSTA RICA
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O ARTIGO 385 DO CPP E O SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA INCOMPATIBLIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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ARTIGO 201 PARÁGRAFO 1° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
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O BULLYNG, O CYBERBULLYNG E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL
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A “coordenação institucional” do Supremo Tribunal Federal como mecanismo de substituição do Poder Legislativo: a ADPF 983 e o Regime de Responsabilidade Fiscal do Estado de Minas Gerais
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“Entre crises e desajustes, qual o projeto de futuro da proteção previdenciária brasileira?”
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Da acumulação de cargos públicos por policiais militares estaduais
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Da necessidade da intervenção do Estado do Mato Grosso no sistema de saúde de Cuiabá
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Judicialização da saúde e impacto atuarial
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Polarização política e críticas ao Supremo Tribunal Federal: o desafio para os juristas.
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A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SUPERVISIONADA NO CASO DE PRERROGATIVA DE FORO
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O STF, a PEC 8/2021 e seus conflitos
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO JURISDICIONAL DA EFICÁCIA HORIZONTAL MEDIATA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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O Controle de convencionalidade e a teoria do duplo controle de direitos humanos
