Resultado da busca por: tributário
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NAS RUAS
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Evasão e Sonegação Fiscal na Reforma Tributária: implicações penais no contexto tributário brasileiro
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Reflexões críticas sobre o Novo PAC: Disputas pela territorialidade Amazônica
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DO DIREITO DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO INDEVIDAMENTE SOBRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
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REFORMAS NO PARAÍSO
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O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL E A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DA CATEGORIA NA ASSEGURAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS
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Descriminação de Drogas e seus Desafios. Breve análise sobre a Política Nacional de Drogas
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PONDERAÇÕES SOBRE A LIMITAÇÃO DE TRÂNSITO DE DINHEIRO EM ESPÉCIE PROPOSTA PELO PROJETO DE LEI N. 3.951
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O TRATADO DE ITAIPU COMO INSTRUMENTO DE COALIZÃO ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI
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Meu parente foi preso em flagrante, e agora o que vai acontecer?
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CHEGADA!!!!
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PONDERAÇÕES PROPEDÊUTICAS SOBRE A VALIDADE DO CONTRATO DE NAMORO
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REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DE ALÍQUOTA 0 DO PERSE: ilegalidade à luz dos artigos 178 e 111 do CTN
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O EMPREGO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA GESTÃO DE AÇÕES COLETIVAS: O DESENVOLVIMENTO DO PAINEL DE GERENCIAMENTO COMO CONTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PARA ADMINISTRAÇAO DE CONFLITOS COLETIVOS
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CONCURSO DE CREDORES DE CRÉDITO CIVIL E TRIBUTÁRIO, PENHORA PRÉVIA E PRIMAZIA DA PREFERÊNCIA DE DIREITO MATERIAL SOBRE A PROCESSUAL. CONSOLIDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
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Seu imóvel está a um clique?
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A PEC da (Ir)relevância e a macrolitigância: mais do mesmo
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UM NOVO HINO DO RIO GRANDE DO SUL
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(IM)PENHORABILIDADE DA SEDE DA EMPRESA
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Autolavagem e impunidade: uma rediscussão necessária
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Mississipi (continua em chamas) ou fogo em todo lugar
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A FALSA IDEIA DA AQUISIÇÃO DO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE POR EXCLUSIVIDADE DA ESCRITURA PÚBLICA
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O AGENTE PÚBLICO E OS CRIMES DE DISPENSAR/INEXIGIR E FRUSTRAR/FRAUDAR O PROCESSO LICITATÓRIO
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BREVES COMENTÁRIOS SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
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A CONCEPÇÃO DE SOBERANIA DE GROTIUS, HOBBES E LOCKE NA ERA DO ABSOLUTISMO
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A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO FEDERAL COMO INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO
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FLUXOS ECONÔMICOS E ESTADO-NAÇÃO: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DOS 4 “Is” DE KENICHI OHMAE
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AS ORIGENS JUSNATURALISTAS DA CONCEPÇÃO DE SOBERANIA SOB A PERSPECTIVA DE LUIGI FERRAJOLI: SOCIEDADE DE ESTADOS SOBERANOS NO PENSAMENTO DE FRANCISCO DE VITORIA
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O BRASIL NÃO É PARA INICIANTES
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A DESNECESSIDADE DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO PRETENSO CANDIDATO QUE MANTÉM CONTRATO ADMINISTRATIVO COM CLÁUSULAS UNIFORMES
