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A prisão preventiva e o clamor (im)popular – PL 714/2023
O “CONCEITO” DE CRIANÇA NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
O Papel do Juiz em Sentenças de Tráfico de Drogas: Discricionariedade e Valoração do Depoimento Policial
(NEO)COLONIALISMO DIGITAL: SUBORDINAÇÃO TECNOLÓGICA NA SOCIEDADE DE CONTROLE
NAS RUAS
JURADOS PROFISSIONAIS E INCONSTITUCIONALIDADE MANIFESTA: DADOS SENSÍVEIS E DOBRA IDEOLÓGICA NA ESFERA CRIMINAL
O JOGO DO BICHO E O CONFLITO ENTRE O INCONSCIENTE COLETIVO E O TRATAMENTO FÁTICO-JURÍDICO
Embriões humanos: a definição de sua identidade
Pacote Antifeminicídio e populismo penal
Carta aberta em defesa da soberania digital brasileira
Disparidade de armas digital: naturalização e invisibilidade de desvantagens tecnológicas
Aspectos práticos acerca da validade das provas obtidas no exterior em sistema de Cooperação Jurídica Internacional
A REINVENÇÃO DO HUMANO: COMO PENSAR UM AMANHÃ?
TRIBUNAL DO JÚRI E A DISCUSSÃO SOBRE A LEGALIDADE DA PESQUISA À VIDA PRIVADA DOS JURADOS
O PERDÃO PRESIDENCIAL COMO CONTRAPESO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
TRANSGREDIR LIMIARES COLONIAIS
Reflexões sobre Esquecimento, Reputação e Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade de Controle
Da necessidade de um documento sobre o uso corporativo de IAs na Sociedade de Controle
A AMBIVALÊNCIA MUDA O JOGO!
ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICA NO BRASIL: AS MENTIRAS SINCERAS SÃO AS QUE INTERESSAM
AO INVÉS DE GRITAR, ESCREVO LIVROS
LGPD e Criminologia zaffaroniana: dificuldades na periferia do poder planetário
PUCAM-SP: Instituto AzMina e Terceiro Andar Consultoria apresentam proposta de unificação do atendimento e da comunicação a mulheres vítimas de violência
Repetição e expansão do monitoramento ilegal na Sociedade de Controle
“VINCULATIVIDADE NORMATIVA NO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”: resenha do 1º capítulo da obra A poética na escrita dos juízes da Justiça da Criança e do Adolescente: uma literatura a serviço da proteção integral
A mudança de entendimento do STJ no tema 1190 com relação aos honorários devidos pela Fazenda Pública
1954-2024: 70 ANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL - os primórdios da Defensoria Pública no antigo Estado do Rio de Janeiro –
A FUNÇÃO ECOLÓGICA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
Do limen à liminar: nem tudo é o que parece ser
Uso invertido da LGPD: como a lei é erroneamente usada para negar direitos
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