Resultado da busca por: justiça
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Judicialização de medicamentos e o novo ônus da prova
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A Conitec e o seu novo status constitucional
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APROXIMANDO O DIREITO SUCESSÓRIO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RONALD DWORKIN: BREVES REFLEXÕES SOBRE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS DISCRIMINATÓRIAS
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ENTRE A FÉ E O DIREITO: INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E O IMPERATIVO DE RESPEITO À DIVERSIDADE NO BRASIL
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Novo Mercado na saúde suplementar
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LIBERDADE RELIGIOSA, DIREITO À VIDA E AUTONOMIA MÉDICA: ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DO STF SOBRE A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
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FEMINICÍDIO COMO CRIME AUTÔNOMO E OS IMPACTOS DA RECENTE LEI 14.994/24
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BRASIL E A IMPRESCINDIBILIDADE DA FIXAÇÃO DE PARÂMETROS À COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS DOS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
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Medicamentos off label e o novo regime jurídico
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Súmulas vinculantes na judicialização da saúde
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Negócios jurídicos processuais na saúde
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AMOR, RESSOCIALIZAÇÃO E PROGRESSO
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Judicialização da Saúde e da Previdência Social
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AVANÇOS REGULATÓRIOS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO ESTATUTO DA SEGURANÇA PRIVADA E DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - LEI Nº 14.967/24
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DO CONTROVERTIMENTO DO DIREITO SOCIAL, O DEVER ESTATAL E OS INTERESSES POLÍTICOS NA DIVISÃO DA SOCIEDADE:
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A POLÍTICA ANTIMANICOMIAL DO PODER JUDICIÁRIO E AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO 572/24 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
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A COMPETÊNCIA DO JÚRI E A PERPETUATIO JURISDICTIONIS
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Segurança sanitária e segurança jurídica
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ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICA NO BRASIL: AS MENTIRAS SINCERAS SÃO AS QUE INTERESSAM
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A CONTRIBUIÇÃO DO NEOFINALISMO NA CRIAÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS PARA OS CRIMES DE CORRUPÇÃO EMPRESARIAL
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A ADMISSIBILIDADE DA CONFISSÃO FEITA À POLÍCIA – A RECENTE POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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Consultoria judicial em saúde
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A INVERSÃO NO INTERROGATÓRIO DO RÉU: O EQUIVOCADO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA: UM CAMINHO PARA O ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA
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ASSISTÊNCIA SOCIAL: por que o Ministério Público deve atuar no fortalecimento do SUAS?
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A nova dinâmica dos crimes contra a Administração Pública no contexto tecnológico e de compliance
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TEA e as questões processuais
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Desafios nas novas tecnologias em saúde
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INTERDEPENDÊNCIA GLOBAL: GOVERNANÇA E SOBERANIA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO
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“VINCULATIVIDADE NORMATIVA NO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”: resenha do 1º capítulo da obra A poética na escrita dos juízes da Justiça da Criança e do Adolescente: uma literatura a serviço da proteção integral
