Resultado da busca por: Thiago
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A prisão preventiva e o clamor (im)popular – PL 714/2023
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O Papel do Juiz em Sentenças de Tráfico de Drogas: Discricionariedade e Valoração do Depoimento Policial
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OS APARTES NO TRIBUNAL DO JÚRI: LIMITAÇÕES, GARANTIAS E O PAPEL DO JUIZ-PRESIDENTE
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O JOGO DO BICHO E O CONFLITO ENTRE O INCONSCIENTE COLETIVO E O TRATAMENTO FÁTICO-JURÍDICO
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A vítima precisa ser arrolada?
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Pacote Antifeminicídio e populismo penal
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BRASIL E A IMPRESCINDIBILIDADE DA FIXAÇÃO DE PARÂMETROS À COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS DOS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
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Advocacia e pregadores de ilusões
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A PRESUNÇÃO ETÁRIA E O ERRO DE TIPO NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E ARGENTINA
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O CONSTANTE CONFLITO ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
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Aspectos práticos acerca da validade das provas obtidas no exterior em sistema de Cooperação Jurídica Internacional
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O PERDÃO PRESIDENCIAL COMO CONTRAPESO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
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Thiago de Miranda Coutinho palestrou no Congresso Internacional de Direito Constitucional
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Por uma reanálise da teoria do processo penal
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Joinville: o fenômeno “Suicide by Cop” e a Legítima Defesa Policial
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A Política Legislativa Penal em prol da Advocacia brasileira
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Operação Presságio e a Colaboração Premiada; Santa Catarina na rota
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ANTIGÊNERO NO RE 845.779: STF EM DÉBITO COM O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
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Porte de Arma para Advogados: reflexões necessárias à Thomas Hobbes
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Pão e Circo Penal: a Operação Lava Jato e seus desdobramentos mambembes
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A “enxurrada” de Fake News e a “inundação” de imoralidades contra o povo gaúcho: Dolo Eventual ou Culpa Consciente? Uma triste interseção à Cecília Meireles
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AS ILEGALIDADES PROCESSUAIS DOS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DAS TENTATIVAS DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL
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Democracia para os e nos direitos de crianças e jovens: reflexões em alusão à memória da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023
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Advocacia brasileira num olhar para si; interseções à “Teoria dos Jogos e Processo Penal”
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À margem Constitucional: quando a higienização social beira um “Holocausto catarinense”: Serviço Social e Direito: alguns dos pilares que sustentam a Segurança Pública
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Israel e o “Direito Penal do Inimigo”: quando o Serviço de Inteligência falha (?)
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JURISTAS NEGRAS QUE ESTÃO SENDO COTADAS PARA O STF
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DIREITO, MULHERES, LUGAR DE FALA E A INVALIDAÇÃO PELO STF DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NA ADPF 779/2021
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A Constituição está ultrapassada para o Processo Penal? (Uma provocativa reflexão “dos Miranda Coutinho”)
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Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros versus Brasil
