Resultado da busca por: Responsabilidade Civil
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Soberania digital e Estado Democrático de Direito: sobre a constitucionalidade da suspensão do X em defesa das decisões do Supremo Tribunal Federal
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Reflexões sobre Esquecimento, Reputação e Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade de Controle
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RESENHA DA OBRA “O PAPEL DO ESTADO PARA COM OS CUSTODIADOS: uma análise sobre a responsabilidade do estado pela devida reintegração de detentos e socioeducandos”
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IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE E DA POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ANTIGÊNERO NO RE 845.779: STF EM DÉBITO COM O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
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O AMOR ACABOU, QUERO MEUS PRESENTES DE VOLTA!
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REVISÃO CRIMINAL, ERRO JUDICIÁRIO E DIREITO A JUSTA INDENIZAÇÃO
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“De volta para o futuro” ou “Retorno ao passado”: a função reparatória da Responsabilidade Civil e a Reforma do Código Civil.
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O advogado e a inviolabilidade dos seus atos no exercício da profissão
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DESINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA: Dos desafios envolvendo a regulação das plataformas digitais
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
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A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS APOSTAS ESPORTIVAS: as condutas expostas pela operação “penalidade máxima”
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EXCLUSÃO DE HERDEIROS NO CÓDIGO CIVIL: O QUE REALMENTE PRECISA MUDAR?
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A Violência Obstétrica no cenário atual brasileiro
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RESENHA DA OBRA “ABANDONO DE FILHOS ADOTIVOS: SOB O OLHAR DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DA RESPONSABILIDADE CIVIL”
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COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA ANÁLISE JURÍDICA
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A JUSTIÇA MULTIPORTAS E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE CONSUMIDORES
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Proteção de dados em saúde e compliance de “fachada”
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Falta de pagamento de alimentos indenizatórios não gera prisão civil, confirma Terceira Turma
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JOGOS “INOFENSIVOS” E POSSÍVEIS DANOS À INFÂNCIA
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Dono de carga roubada não é considerado segurado no seguro facultativo de responsabilidade civil
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A nova ordem de preferência no pagamento de precatórios a partir da EC 114/2021
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Mulher que teve o nome utilizado em candidatura fraudulenta deve ser indenizada por diretório de partido
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NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, PREMISSAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DE LEGITIMAÇÃO CONSTITUCIONAL-PROCESSUAL. Breves considerações
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Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
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PALAVRAS NOVAS E DIREITO
