Resultado da busca por: Lumen
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A prisão preventiva e o clamor (im)popular – PL 714/2023
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O ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO
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Embriões humanos: a definição de sua identidade
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O que os homens precisam saber sobre a Lei Maria da Penha e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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NEJUSCA: A CONCRETIZAÇÃO DE UMA ESCOLA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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LGPD: Danos de Deepfakes agora com Mortos
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Desastre Climático no Rio Grande do Sul e os limites do Estado (de bem-estar) de Direito
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A “enxurrada” de Fake News e a “inundação” de imoralidades contra o povo gaúcho: Dolo Eventual ou Culpa Consciente? Uma triste interseção à Cecília Meireles
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Sobre adoção, acolhimento institucional, melhor interesse e por que devemos estudar Direito da Criança e do Adolescente
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A uni-versalização dos direitos humanos na perspectiva da criança e do adolescente e os postulados decoloniais: em pauta, o trabalho infantil
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O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS
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DIREITO CANÔNICO E PROVAS PROCESSUAIS: Princípios e Classificações
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O USO CONSCIENTE DE TELAS E DISPOSITIVOS DIGITAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIROS
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O BULLYNG, O CYBERBULLYNG E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL
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A CULTURA DE CULPABILIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS: uma análise das causas subjacentes ao seu cometimento
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Delação sem a participação do Ministério Público: uma questão de (in)segurança jurídica
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Orientações para concursos públicos e processos seletivos simplificados
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Orientações para concursos públicos
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Reforma do Código Civil e o Direito da Criança e do Adolescente: quando levaremos os direitos de crianças e de adolescentes a sério?
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O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NA PROMOÇÃO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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A adoção do sistema acusatório no Brasil e a necessidade de se definir o papel de cada um dos sujeitos processuais penais: a importância de desarmar a armadilha napoleônica no Processo Penal Brasileiro
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Estatuto da Criança e do Adolescente - 33 anos
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A PRESCRIÇÃO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: QUANDO O STF LEGISLA
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Concursos públicos e a necessidade de previsão na LDO
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A incongruência lógica entre o usuário de boa-fé, previsto no art. 45, e o requisito da novidade, previsto no art. 11, parágrafo primeiro, ambos da Lei 9279/96
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Da necessidade de autorização específica na LDO para a admissão ou contratação de pessoal
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Dos atos de admissão de pessoal da competência dos TCs
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Do dever de prestar contas dos atos de admissão de pessoal
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QUEM TEM MEDO DO JUIZ DAS GARANTIAS? O JULGAMENTO NO STF
