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JUAREZ TAVARES
REFLEXÕES CRIMINOLÓGICAS SOBRE O NOVO CRIME DE RACISMO PRATICADO POR MEIO DE INJÚRIA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO ARTIGO 2º-A DA LEI nº 7.716/89
A CONDENAÇÃO DE ANWAR RASLAN E A JURISDIÇÃO PENAL INTERNACIONAL
Primeiras impressões sobre o Novo Crime de Stalking: uma abordagem crítica
#107 - O POSTULADO GARANTISTA DA INTEROPERABILIDADE PROCEDIMENTAL
Teorização e consumo da pesquisa social do direito
A proteção das minorias parlamentares no devido processo legislativo: a decisão liminar no MS 37.760
O INTOLERÁVEL DESVIO DE EXECUÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM TEMPOS DE COVID-19: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL REFORÇADO PELA MORTE E SUPRESSÃO DE DIREITOS
“E NA SUA MENINICE, ELE UM DIA ME DISSE QUE CHEGAVA LÁ… E ELE CHEGA...”
NO DIA 14 DE MARÇO, UM DOS MAIORES PENSADORES DA NOSSA CIVILIZAÇÃO DEIXOU DE PENSAR
#95 - “Flexibilização Procedimental”: a farra neoprocessual
Miséria da Democracia e Democracia da Miséria: Constituição de Weimar e a Escola de Frankfurt - Kennedy Reial Linhares e Flávio José Moreira Gonçalves
A EVENTUAL ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
AS DIFICULDADES NA CONCRETIZAÇÃO DA AGENDA 2030: COMO AS PLATAFORMAS DIGITAIS E A PANDEMIA DE COVID-19 ATRASAM OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O RECONHECIMENTO PESSOAL E O SEU VALOR PROBATÓRIO: A NOVA POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ABDPRO #154 - Olá, você tem um segundo para ouvir sobre a hipoteca judiciária?
#86 - IRDR – A decisão de suspensão dos processos não comporta a concessão oficiosa de tutelas de urgência pelo Relator
FUNDAMENTOS DE TEORIA DO DELITO, POR JUAREZ TAVARES
Os deveres do “modelo cooperativo” e a práxis
Ainda sobre a questão ideológica no direito processual
ABDPRO #143 - AUTONOMIA DA AÇÃO PROCESSUAL COMO RAZÃO DE ESTADO
REFLEXÕES OBJETIVAS ACERCA DA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO
BLOQUEIO CAUTELAR PROCESSUAL PENAL DE REDES SOCIAIS E DESPREZO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO OU AH, QUE SAUDADES DAS ORDÁLIAS!
CORONAVÍRUS (COVID-19) E AS DEMISSÕES: UMA VISÃO TRABALHISTA EM TEMPOS DE CRISE NOS EMPREGOS
Em tempos de pandemia, o porquê da maior relevância do seguro garantia na Justiça do Trabalho
#70 - Embargos de Declaração Atípicos: um triplo mortal carpado na hipótese de admissibilidade para reajustar jurisprudência superveniente
OS NEGÓCIOS JURÍDICOS EMPRESARIAIS E A RELEVÂNCIA DO COMPLIANCE PARA A MITIGAÇÃO DOS RISCOS
Assinatura Eletrônica e a MP nº 983/2020
#68 - “RIGIDEZ PROCEDIMENTAL” E “ORIENTAÇÃO SOLAR”
AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA AMPLIADA, COMO MECANISMO DE CONTROLE DO ARQUIVAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES POR PARTE DOS PROCURADORES-GERAIS
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