Resultado da busca por: prerrogativas
-
Autonomia médica e independência judicial
-
Diferença entre cargo, emprego e função no serviço público
-
Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos)
-
O que aconteceria no Direito brasileiro se a guarda de filhos acabasse?
-
O MUNDO DOS MAIS RICOS: O RELATÓRIO DA OXFAM BRASIL E O PENSAMENTO DE PIKETTY
-
A NOVA LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS CIVIS – LEI 14.735/23
-
Advocacia brasileira num olhar para si; interseções à “Teoria dos Jogos e Processo Penal”
-
A revisão política de decisões do STF é inconstitucional: comentários à PEC n. 50/2023
-
O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas
-
Regulação da saúde
-
A OFENSA INDIVIDUAL HOMOFÓBICA CONSTITUI CRIME DE INJÚRIA RACIAL, DECIDE O STF
-
A educação prisional como direito humano para a recuperação de detentos no Brasil
-
Das contratações temporárias irregulares e da precarização da mão-de-obra
-
O bloqueio de bens no processo penal e sua influência no direito de defesa
-
Entendendo os tribunais de contas
-
Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária: arts. 70 a 75 da Constituição Federal de 1988
-
O que fazem os tribunais de contas?
-
A tentativa do putsch bolsonarista: o 08 de janeiro de 2023 visto por uma teoria constitucional a serviço do Estado Democrático de Direito
-
Os temas que vão impactar o judiciário em 2023
-
Os TC’s e a Constituição Federal de 1988
-
A CONSTITUCIONALIDADE DO ASSENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO LADO DO JUIZ
-
34 anos da Constituição Cidadã
-
A competência dos TCs para expedição de medidas cautelares
-
Lei 14.365/2022: novas conquistas para advocacia
-
Tecnologias e policiamentos: o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais
-
Prerrogativas e Honorários Advocatícios | organizadores Pedro Miranda de Oliveira, Caroline Rasmussen e Aulus Eduardo Teixeira de Souza | PRONTA ENTREGA!
-
Compreendendo a nova lei de licitações e contratos administrativos
-
O caso Daniel Silveira e o direito de graça constitucional no Estado Democrático de Direito: seus contornos, seu estatuto e seus limites em uma ordem constitucional-democrática
-
Notas sobre juventudes, prisões e acesso à justiça
-
CARREIRAS JURÍDICAS NO BRASIL: O MINISTÉRIO PÚBLICO
