Resultado da busca por: fundamentos
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Sobre adoção, acolhimento institucional, melhor interesse e por que devemos estudar Direito da Criança e do Adolescente
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Orientações para concursos públicos no Brasil
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A problemática da constelação familiar em face dos direitos de crianças e adolescentes
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REVISÃO CRIMINAL, ERRO JUDICIÁRIO E DIREITO A JUSTA INDENIZAÇÃO
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O FIM DO INSTITUTO DA SAÍDA TEMPORÁRIA PELO PL 2253/2022: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EVIDÊNCIAS E DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
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Fundamentos do direito antidiscriminatório
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Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao Professor Afrânio Silva Jardim.
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Democracia para os e nos direitos de crianças e jovens: reflexões em alusão à memória da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023
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Da acumulação de cargos públicos por policiais militares estaduais
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A Escola de Salamanca: uma viagem pela história do aprendizado
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O reconhecimento das famílias simultâneas na percepção de Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk e o afastamento da boa-fé como pressuposto para seu reconhecimento jurídico
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A NOVA LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES – LEI 14.751/23
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Ativismo conciliatório na saúde
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“Revisão da Vida Toda e o STF: o que está por vir?”
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PERONISMO E KIRCHNERISMO NA ARGENTINA: UMA JORNADA POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL.
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APONTAMENTOS SOBRE OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS APOSTAS ESPORTIVAS: as condutas expostas pela operação “penalidade máxima”
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Judicialização da saúde e o Tema 692 do STJ
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Orientações para concursos públicos
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Orientações para concursos públicos e processos seletivos simplificados
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“INSS, o caos e o dano moral previdenciário”
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EFEITO INTERRUPTIVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E ALGUMAS VARIÁVEIS
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O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL E A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DA CATEGORIA NA ASSEGURAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS
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A Violência Obstétrica no cenário atual brasileiro
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A inconstitucionalidade da PEC 8/2021: o ataque institucional ao Supremo Tribunal Federal
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A GRAVAÇÃO AMBIENTAL E A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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A mitigação do Princípio da Bilateralidade do Direito de Ação como forma de tutela dos interesses do impetrante na desistência do Mandado de Segurança
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A CONSEQUÊNCIA DO CRESCENTE NEGACIONISMO CIENTÍFICO NO PODER JUDICIÁRIO
