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Resultado da busca por: Meio ambiente
(NEO)COLONIALISMO DIGITAL: SUBORDINAÇÃO TECNOLÓGICA NA SOCIEDADE DE CONTROLE
O avanço da desumanização
Os 35 anos da Constituinte Catarinense: Reflexões e Impactos na Estruturação dos Direitos e Garantias no Estado
Prisão Preventiva no Brasil e as Medidas Cautelares; uma abordagem holística do Pacote Anticrime
A Lei 14.133/2021 e a contratação de empresas para realização de concursos públicos e processos seletivos simplificados
Compliance Penal: um instrumento de Prevenção e Mitigação de Crimes Empresariais no Brasil
A nova dinâmica dos crimes contra a Administração Pública no contexto tecnológico e de compliance
Os direitos das crianças e dos adolescentes na legislação internacional e nacional com enfoque no Brasil e na Espanha
A importância dos tribunais de contas
INTERDEPENDÊNCIA GLOBAL: GOVERNANÇA E SOBERANIA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO
“VINCULATIVIDADE NORMATIVA NO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”: resenha do 1º capítulo da obra A poética na escrita dos juízes da Justiça da Criança e do Adolescente: uma literatura a serviço da proteção integral
A FUNÇÃO ECOLÓGICA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
Análise crítica do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA 2024-2027) como instrumento de planejamento para a Amazônia
A PROBLEMÁTICA DOS BALÕES NO BRASIL: TRADIÇÃO JUNINA E CRIMINALIZAÇÃO
Reflexões críticas sobre o Novo PAC: Disputas pela territorialidade Amazônica
Projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins: divergências entre desenvolvimento e justiça ambiental na Amazônia
A importância do sistema único de saúde
Entendendo o que são políticas públicas
A urgência da implementação da política nacional de resíduos sóli-dos pelos municípios brasileiros
É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas?
A Inexigibilidade de Conduta Diversa sob a perspectiva da “Escola de Chicago”
Trabalho e saúde do trabalhador
AGROTÓXICOS E RESPONSABILIDADE CRIMINAL - UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 14.785/23 E DOS NOVOS TIPOS PENAIS"
Racismo ambiental: o que é e como combatê-lo?
PAINEL OAB REGULAÇÃO ESG
O Piauí vai se tornar o maior produtor de hidrogênio verde do mundo
Por que a ciência é tão importante?
Breve estudo dos remédios constitucionais administrativos e judiciais
Direito e sustentabilidade na era digital: uma combinação essencial para um futuro melhor
Orientações para concursos públicos e processos seletivos simplificados
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