Resultado da busca por: Estado
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A prisão preventiva e o clamor (im)popular – PL 714/2023
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“A transparência do negócio jurídico como requisito de validade na dissolução do casamento ou da união estável”
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O “CONCEITO” DE CRIANÇA NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
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AMOR ANALÓGICO
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal
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Da nulidade de ato administrativo que resulte em admissão de pessoal na Constituição do Estado do Piauí
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THE RULE OF REASON - Por Abril Uscanga Barradas
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FRATERNIDADE - Por Ana Patricia Gonzalez
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(NEO)COLONIALISMO DIGITAL: SUBORDINAÇÃO TECNOLÓGICA NA SOCIEDADE DE CONTROLE
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O avanço da desumanização
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As ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí na promoção da igualdade de gênero
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Os modelos adotados ao longo da história na Administração Pública brasileira
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Diferença entre publicização e privatização
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Eficiência, eficácia e efetividade: entenda a diferença entre esses termos
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Governo Aberto
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NAS RUAS
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JURADOS PROFISSIONAIS E INCONSTITUCIONALIDADE MANIFESTA: DADOS SENSÍVEIS E DOBRA IDEOLÓGICA NA ESFERA CRIMINAL
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SOBRE GOLPES E DEMOCRACIAS: a fixação da Tese nº 1322 pelo Supremo Tribunal Federal
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DAS FORMAS DE ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
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Macbeth e o que a natureza do mal nos ensina
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O JOGO DO BICHO E O CONFLITO ENTRE O INCONSCIENTE COLETIVO E O TRATAMENTO FÁTICO-JURÍDICO
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Os 35 anos da Constituinte Catarinense: Reflexões e Impactos na Estruturação dos Direitos e Garantias no Estado
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DIÁLOGO INSTITUCIONAL: A NOVA FACE DO ATIVISMO JUDICIAL?
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APROXIMANDO O DIREITO SUCESSÓRIO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RONALD DWORKIN: BREVES REFLEXÕES SOBRE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS DISCRIMINATÓRIAS
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O ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO
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Acordo de cooperação técnica permite que o TCE/PI de forma concor-rente fiscalize recursos públicos federais
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ENTRE A FÉ E O DIREITO: INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E O IMPERATIVO DE RESPEITO À DIVERSIDADE NO BRASIL
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Por mais interculturalidade nos direitos de crianças e adolescentes: as resoluções 253 e 254 do CONANDA
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A vítima precisa ser arrolada?
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A LRF e os cuidados nos momentos de início e término de mandato nos municípios
