Resultado da busca por: sistema
-
A prisão preventiva e o clamor (im)popular – PL 714/2023
-
Projeto de Extensão Povos das Águas: uma Análise do Caso da Ilha de Torotama
-
“A transparência do negócio jurídico como requisito de validade na dissolução do casamento ou da união estável”
-
O Papel do Juiz em Sentenças de Tráfico de Drogas: Discricionariedade e Valoração do Depoimento Policial
-
THE RULE OF REASON - Por Abril Uscanga Barradas
-
Judicialização de medicamentos e o novo ônus da prova
-
OS APARTES NO TRIBUNAL DO JÚRI: LIMITAÇÕES, GARANTIAS E O PAPEL DO JUIZ-PRESIDENTE
-
Os modelos adotados ao longo da história na Administração Pública brasileira
-
As crenças de cada qual
-
JURADOS PROFISSIONAIS E INCONSTITUCIONALIDADE MANIFESTA: DADOS SENSÍVEIS E DOBRA IDEOLÓGICA NA ESFERA CRIMINAL
-
A Conitec e o seu novo status constitucional
-
O JOGO DO BICHO E O CONFLITO ENTRE O INCONSCIENTE COLETIVO E O TRATAMENTO FÁTICO-JURÍDICO
-
Os 35 anos da Constituinte Catarinense: Reflexões e Impactos na Estruturação dos Direitos e Garantias no Estado
-
APROXIMANDO O DIREITO SUCESSÓRIO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RONALD DWORKIN: BREVES REFLEXÕES SOBRE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS DISCRIMINATÓRIAS
-
O ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO
-
Acordo de cooperação técnica permite que o TCE/PI de forma concor-rente fiscalize recursos públicos federais
-
Evasão e Sonegação Fiscal na Reforma Tributária: implicações penais no contexto tributário brasileiro
-
ENTRE A FÉ E O DIREITO: INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E O IMPERATIVO DE RESPEITO À DIVERSIDADE NO BRASIL
-
Alguma moral, um pouco de sensatez
-
PROFESSORA
-
Por mais interculturalidade nos direitos de crianças e adolescentes: as resoluções 253 e 254 do CONANDA
-
Pacote Antifeminicídio e populismo penal
-
RESSOCIALIZADO NA CIDADE DO CAOS
-
“Revisão da Vida Toda (RVT) e as reviravoltas do STF”
-
Prisão Preventiva no Brasil e as Medidas Cautelares; uma abordagem holística do Pacote Anticrime
-
LIBERDADE RELIGIOSA, DIREITO À VIDA E AUTONOMIA MÉDICA: ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DO STF SOBRE A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
-
O Brasil, uma certa barbárie
-
NEJUSCA: A CONCRETIZAÇÃO DE UMA ESCOLA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
-
Advocacia e pregadores de ilusões
-
Medicamentos off label e o novo regime jurídico
