Resultado da busca por: jurista
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JURADOS PROFISSIONAIS E INCONSTITUCIONALIDADE MANIFESTA: DADOS SENSÍVEIS E DOBRA IDEOLÓGICA NA ESFERA CRIMINAL
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SOBRE GOLPES E DEMOCRACIAS: a fixação da Tese nº 1322 pelo Supremo Tribunal Federal
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APROXIMANDO O DIREITO SUCESSÓRIO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RONALD DWORKIN: BREVES REFLEXÕES SOBRE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS DISCRIMINATÓRIAS
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LGPD: 4 TIPOS DE VAZAMENTO DE DADOS NA SAÚDE
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NEJUSCA: A CONCRETIZAÇÃO DE UMA ESCOLA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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O CONSTANTE CONFLITO ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
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Disparidade de armas digital: naturalização e invisibilidade de desvantagens tecnológicas
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A idiotice, a ignorância e a burrice punitivista
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Thiago de Miranda Coutinho palestrou no Congresso Internacional de Direito Constitucional
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Por uma reanálise da teoria do processo penal
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ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICA NO BRASIL: AS MENTIRAS SINCERAS SÃO AS QUE INTERESSAM
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Juiz das Garantias: de uma análise crítica à volúpia de Mário Quintana
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LGPD e Criminologia zaffaroniana: dificuldades na periferia do poder planetário
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Acidente Aéreo é explorado para crimes digitais no Brasil
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LGPD e Sociedade de Controle: reflexões sobre a base legal do "legítimo interesse"
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ESTADO DE DIREITO, FIDELIDADE E DECISÕES JUDICIAIS COLEGIADAS: O CASO BRASILEIRO*
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Repetição e expansão do monitoramento ilegal na Sociedade de Controle
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“VINCULATIVIDADE NORMATIVA NO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”: resenha do 1º capítulo da obra A poética na escrita dos juízes da Justiça da Criança e do Adolescente: uma literatura a serviço da proteção integral
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A DISCIPLINA JURIDICAMENTE POSSÍVEL DO ABORTO
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Habeas Corpus: um “remédio" amargo na Operação Presságio
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PELA EXTINÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
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LGPD: Danos de Deepfakes agora com Mortos
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JUAREZ TAVARES
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LGPD: da necessidade de fundo estatal de restituição financeira para vítimas
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Sobre adoção, acolhimento institucional, melhor interesse e por que devemos estudar Direito da Criança e do Adolescente
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O idoso morto no Banco e a tipificação da ganância mórbida: Furto mediante fraude, Estelionato ou Fato Atípico? Contornos de um “viralizado” estudo de caso
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Doxing
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ADEUS AUTORITARISMOS
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O que aconteceria no Direito brasileiro se a guarda de filhos acabasse?
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O Século de Ouro espanhol - Um Legado Cultural Impressionante
