Resultado da busca por: disciplina
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O “CONCEITO” DE CRIANÇA NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
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(NEO)COLONIALISMO DIGITAL: SUBORDINAÇÃO TECNOLÓGICA NA SOCIEDADE DE CONTROLE
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Alguma moral, um pouco de sensatez
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Embriões humanos: a definição de sua identidade
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“Revisão da Vida Toda (RVT) e as reviravoltas do STF”
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NEJUSCA: A CONCRETIZAÇÃO DE UMA ESCOLA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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A Lei 14.133/2021 e a contratação de empresas para realização de concursos públicos e processos seletivos simplificados
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Disparidade de armas digital: naturalização e invisibilidade de desvantagens tecnológicas
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AVANÇOS REGULATÓRIOS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO ESTATUTO DA SEGURANÇA PRIVADA E DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - LEI Nº 14.967/24
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TRIBUNAL DO JÚRI E A DISCUSSÃO SOBRE A LEGALIDADE DA PESQUISA À VIDA PRIVADA DOS JURADOS
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Soberania digital e Estado Democrático de Direito: sobre a constitucionalidade da suspensão do X em defesa das decisões do Supremo Tribunal Federal
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O TEMA 1234 DE REPERCUSSÃO GERAL – PARTE 1
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A AMBIVALÊNCIA MUDA O JOGO!
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A ADMISSIBILIDADE DA CONFISSÃO FEITA À POLÍCIA – A RECENTE POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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RESENHA DA OBRA “O PAPEL DO ESTADO PARA COM OS CUSTODIADOS: uma análise sobre a responsabilidade do estado pela devida reintegração de detentos e socioeducandos”
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A INVERSÃO NO INTERROGATÓRIO DO RÉU: O EQUIVOCADO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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Una aproximación a los Juegos Olímpicos desde el derecho deportivo
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A importância dos tribunais de contas
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Dos cuidados com a admissão de pessoal em fim de mandato e em ano eleitoral nos municípios
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IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE E DA POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL
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Será o fim do regime semiaberto?
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Do limen à liminar: nem tudo é o que parece ser
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Proibição da admissão de pessoal durante os 180 dias que antecedem o fim do mandato
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O ATIVISMO JUDICIAL DESENFREADO E A DECISÃO DO STF QUE DESCRIMINALIZOU O USO DA MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL
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A DISCIPLINA JURIDICAMENTE POSSÍVEL DO ABORTO
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“Relatório do CNJ e o INSS: o grande vilão na justiça brasileira”
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Por dentro das regras do vocabulário ortográfico da língua portuguesa
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PLANO DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO INTEGRADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – A NOVA LEI 14.899/24
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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO MANDADO DE SEGURANÇA COM EFEITOS PATRIMONIAIS E O TEMA 1232/STJ: ALGUMAS PONDERAÇÕES
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Reflexões críticas sobre o Novo PAC: Disputas pela territorialidade Amazônica
