Resultado da busca por: anti
-
O Papel do Juiz em Sentenças de Tráfico de Drogas: Discricionariedade e Valoração do Depoimento Policial
-
THE RULE OF REASON - Por Abril Uscanga Barradas
-
(NEO)COLONIALISMO DIGITAL: SUBORDINAÇÃO TECNOLÓGICA NA SOCIEDADE DE CONTROLE
-
Por que banir o uso de celulares nas escolas?
-
EL REGRESO
-
JURADOS PROFISSIONAIS E INCONSTITUCIONALIDADE MANIFESTA: DADOS SENSÍVEIS E DOBRA IDEOLÓGICA NA ESFERA CRIMINAL
-
O JOGO DO BICHO E O CONFLITO ENTRE O INCONSCIENTE COLETIVO E O TRATAMENTO FÁTICO-JURÍDICO
-
APROXIMANDO O DIREITO SUCESSÓRIO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RONALD DWORKIN: BREVES REFLEXÕES SOBRE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS DISCRIMINATÓRIAS
-
O ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO
-
ENTRE A FÉ E O DIREITO: INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E O IMPERATIVO DE RESPEITO À DIVERSIDADE NO BRASIL
-
MANTO AZUL SOBRE A CIDADE
-
Pacote Antifeminicídio e populismo penal
-
SOBRE PRESCRIÇÃO PENAL E PUNIBILIDADE
-
Prisão Preventiva no Brasil e as Medidas Cautelares; uma abordagem holística do Pacote Anticrime
-
Carta aberta em defesa da soberania digital brasileira
-
A PRESUNÇÃO ETÁRIA E O ERRO DE TIPO NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E ARGENTINA
-
O CONSTANTE CONFLITO ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
-
VOO NOTURNO EM CAATINGA
-
Aspectos práticos acerca da validade das provas obtidas no exterior em sistema de Cooperação Jurídica Internacional
-
BETS, BESTS ou BESTAS? As implicações Criminais do mercado de apostas no Brasil.
-
Principais mudanças nos concursos públicos com a Lei 14.965/2024
-
Soberania digital e Estado Democrático de Direito: sobre a constitucionalidade da suspensão do X em defesa das decisões do Supremo Tribunal Federal
-
O PERDÃO PRESIDENCIAL COMO CONTRAPESO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
-
A POLÍTICA ANTIMANICOMIAL DO PODER JUDICIÁRIO E AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO 572/24 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
-
Entre fato político e fato jurídico, verdade e correção: um diálogo com Lenio Streck e uma aprendizagem possível com o Caso Silvio Almeida.
-
Por uma reanálise da teoria do processo penal
-
Compliance Penal: um instrumento de Prevenção e Mitigação de Crimes Empresariais no Brasil
-
A CONTRIBUIÇÃO DO NEOFINALISMO NA CRIAÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS PARA OS CRIMES DE CORRUPÇÃO EMPRESARIAL
-
O outro de Tati Bernardi
-
Juiz das Garantias: de uma análise crítica à volúpia de Mário Quintana
