Resultado da busca por: André
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DIÁLOGO INSTITUCIONAL: A NOVA FACE DO ATIVISMO JUDICIAL?
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ENTRE A FÉ E O DIREITO: INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E O IMPERATIVO DE RESPEITO À DIVERSIDADE NO BRASIL
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LIBERDADE RELIGIOSA, DIREITO À VIDA E AUTONOMIA MÉDICA: ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DO STF SOBRE A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
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FEMINICÍDIO COMO CRIME AUTÔNOMO E OS IMPACTOS DA RECENTE LEI 14.994/24
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Carta aberta em defesa da soberania digital brasileira
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AVANÇOS REGULATÓRIOS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO ESTATUTO DA SEGURANÇA PRIVADA E DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - LEI Nº 14.967/24
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A POLÍTICA ANTIMANICOMIAL DO PODER JUDICIÁRIO E AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO 572/24 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
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ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICA NO BRASIL: AS MENTIRAS SINCERAS SÃO AS QUE INTERESSAM
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A CONTRIBUIÇÃO DO NEOFINALISMO NA CRIAÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS PARA OS CRIMES DE CORRUPÇÃO EMPRESARIAL
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SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA: UM CAMINHO PARA O ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA
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A nova dinâmica dos crimes contra a Administração Pública no contexto tecnológico e de compliance
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INTERDEPENDÊNCIA GLOBAL: GOVERNANÇA E SOBERANIA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO
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IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE E DA POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL
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PLANO DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO INTEGRADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – A NOVA LEI 14.899/24
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A PROBLEMÁTICA DOS BALÕES NO BRASIL: TRADIÇÃO JUNINA E CRIMINALIZAÇÃO
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PIRÂMIDES FINANCEIRAS E CRIPTOMOEDAS: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E ENQUADRAMENTO PENAL NO BRASIL
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A VOLTA DO EXAME CRIMINOLÓGICO E A LEI 14.843/24
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DINÂMICAS EVOLUTIVAS NA RELAÇÃO ENTRE DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL
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EMOÇÃO E CRIME – UMA RELAÇÃO COMPLEXA E EM CONSTANTE EVOLUÇÃO
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A PROTEÇÃO JURÍDICA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
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PEDOFILIA E CASTRAÇÃO QUÍMICA: EXPLORANDO A COMPLEXIDADE DE UMA NOVA INTERVENÇÃO
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REVISÃO CRIMINAL, ERRO JUDICIÁRIO E DIREITO A JUSTA INDENIZAÇÃO
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AGROTÓXICOS E RESPONSABILIDADE CRIMINAL - UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 14.785/23 E DOS NOVOS TIPOS PENAIS"
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VULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA E A RECENTE DECISÃO DO STF SOBRE A SEPARAÇÃO DE BENS EM CASAMENTO DE PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS
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BULLYING E CYBERBULLYING NA NOVA LEI 14.811/24
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O MUNDO DOS MAIS RICOS: O RELATÓRIO DA OXFAM BRASIL E O PENSAMENTO DE PIKETTY
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A NOVA LEI 14.811/24 E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA A VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS OU SIMILARES
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SERÁ A PERIFERIA A SALVAR A DEMOCRACIA?
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INDULTO NATALINO DE 2023 – DECRETO 11.846/23
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A CULTURA DE CULPABILIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS: uma análise das causas subjacentes ao seu cometimento
