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Resultado da busca por: Direito Civil
APROXIMANDO O DIREITO SUCESSÓRIO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RONALD DWORKIN: BREVES REFLEXÕES SOBRE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS DISCRIMINATÓRIAS
Por uma reanálise da teoria do processo penal
Ideologia de gênero, ainda bem
CRÔNICA DE UMA FORÇA OCULTA
A FUNÇÃO ECOLÓGICA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
PELA EXTINÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO DEVEDOR E A EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE CRÉDITO
PESSOAS HIPERCONECTADAS NAS REDES SOCIAIS E SHARENTING
Sobre adoção, acolhimento institucional, melhor interesse e por que devemos estudar Direito da Criança e do Adolescente
EXPLORANDO AS PERSPECTIVAS DE UMA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA SOBRE MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS: UMA ANÁLISE REVELADORA
CURATELA, INTIMIDADE E SEGREDO DE JUSTIÇA
AS ILEGALIDADES PROCESSUAIS DOS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DAS TENTATIVAS DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL
O AMOR ACABOU, QUERO MEUS PRESENTES DE VOLTA!
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS
Estudo de caso de uma história de terror: notas sobre deveres pré-contratuais de informação e vícios do consentimento
O que aconteceria no Direito brasileiro se a guarda de filhos acabasse?
O Século de Ouro espanhol - Um Legado Cultural Impressionante
“De volta para o futuro” ou “Retorno ao passado”: a função reparatória da Responsabilidade Civil e a Reforma do Código Civil.
DIREITO CANÔNICO E PROVAS PROCESSUAIS: Princípios e Classificações
Democracia para os e nos direitos de crianças e jovens: reflexões em alusão à memória da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023
A Escola de Salamanca: uma viagem pela história do aprendizado
POÉTICA
O reconhecimento das famílias simultâneas na percepção de Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk e o afastamento da boa-fé como pressuposto para seu reconhecimento jurídico
A “PATERNIDADE ATIVA” COMO PERSPECTIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA MODERNO
LIBERDADES
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO JURISDICIONAL DA EFICÁCIA HORIZONTAL MEDIATA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Os testes de desafio humano: uma análise a partir dos direitos da personalidade
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS APOSTAS ESPORTIVAS: as condutas expostas pela operação “penalidade máxima”
Gestão de bens de crianças e de adolescentes: considerações sobre o caso Larissa Manoela
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