Resultado da busca por: Reforma
-
ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR
-
OS APARTES NO TRIBUNAL DO JÚRI: LIMITAÇÕES, GARANTIAS E O PAPEL DO JUIZ-PRESIDENTE
-
Os modelos adotados ao longo da história na Administração Pública brasileira
-
Diferença entre publicização e privatização
-
Da revelia no processo de execução e da necessidade de intimação pessoal do réu revel (na fase de conhecimento) no procedimento executivo
-
Evasão e Sonegação Fiscal na Reforma Tributária: implicações penais no contexto tributário brasileiro
-
A vítima precisa ser arrolada?
-
BRASIL E A IMPRESCINDIBILIDADE DA FIXAÇÃO DE PARÂMETROS À COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS DOS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
-
A PRESUNÇÃO ETÁRIA E O ERRO DE TIPO NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E ARGENTINA
-
O CONSTANTE CONFLITO ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
-
Disparidade de armas digital: naturalização e invisibilidade de desvantagens tecnológicas
-
El Reconocimiento de los Derechos de los Animales desde la Perspectiva del Derecho Penal en México
-
Principais mudanças nos concursos públicos com a Lei 14.965/2024
-
TRIBUNAL DO JÚRI E A DISCUSSÃO SOBRE A LEGALIDADE DA PESQUISA À VIDA PRIVADA DOS JURADOS
-
DO CONTROVERTIMENTO DO DIREITO SOCIAL, O DEVER ESTATAL E OS INTERESSES POLÍTICOS NA DIVISÃO DA SOCIEDADE:
-
A COMPETÊNCIA DO JÚRI E A PERPETUATIO JURISDICTIONIS
-
Reflexões sobre Esquecimento, Reputação e Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade de Controle
-
Juiz das Garantias: de uma análise crítica à volúpia de Mário Quintana
-
RESENHA DA OBRA “O PAPEL DO ESTADO PARA COM OS CUSTODIADOS: uma análise sobre a responsabilidade do estado pela devida reintegração de detentos e socioeducandos”
-
A INVERSÃO NO INTERROGATÓRIO DO RÉU: O EQUIVOCADO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
OS RISCOS CLIMÁTICOS E O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL
-
Os direitos das crianças e dos adolescentes na legislação internacional e nacional com enfoque no Brasil e na Espanha
-
A importância dos tribunais de contas
-
Violência Policial: um problema crônico
-
Princípios doutrinários do SUS
-
PELA EXTINÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
-
ARTIGOS 41, PARÁGRAFOS 1° e 2° DA LEI N°9.099/1995 (RECURSO INOMINADO)
-
O SIGNIFICADO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA
-
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ANTIGÊNERO NO RE 845.779: STF EM DÉBITO COM O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
-
JUSTIÇA RESTAURATIVA - Jorge da Rosa
