Resultado da busca por: OAB
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Macbeth e o que a natureza do mal nos ensina
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Os 35 anos da Constituinte Catarinense: Reflexões e Impactos na Estruturação dos Direitos e Garantias no Estado
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Evasão e Sonegação Fiscal na Reforma Tributária: implicações penais no contexto tributário brasileiro
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ENTRE A FÉ E O DIREITO: INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E O IMPERATIVO DE RESPEITO À DIVERSIDADE NO BRASIL
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A vítima precisa ser arrolada?
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OS CONTOS DE ONTEM
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“Revisão da Vida Toda (RVT) e as reviravoltas do STF”
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Prisão Preventiva no Brasil e as Medidas Cautelares; uma abordagem holística do Pacote Anticrime
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O que os homens precisam saber sobre a Lei Maria da Penha e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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LIBERDADE RELIGIOSA, DIREITO À VIDA E AUTONOMIA MÉDICA: ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DO STF SOBRE A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
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FEMINICÍDIO COMO CRIME AUTÔNOMO E OS IMPACTOS DA RECENTE LEI 14.994/24
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Carta aberta em defesa da soberania digital brasileira
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Como proceder com um inventário extrajudicial
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BETS, BESTS ou BESTAS? As implicações Criminais do mercado de apostas no Brasil.
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AVANÇOS REGULATÓRIOS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO ESTATUTO DA SEGURANÇA PRIVADA E DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - LEI Nº 14.967/24
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DO CONTROVERTIMENTO DO DIREITO SOCIAL, O DEVER ESTATAL E OS INTERESSES POLÍTICOS NA DIVISÃO DA SOCIEDADE:
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Compliance Penal: um instrumento de Prevenção e Mitigação de Crimes Empresariais no Brasil
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A CONTRIBUIÇÃO DO NEOFINALISMO NA CRIAÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS PARA OS CRIMES DE CORRUPÇÃO EMPRESARIAL
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A instrumentalização do machismo pelo Judiciário: melhor interesse de quem?
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Juiz das Garantias: de uma análise crítica à volúpia de Mário Quintana
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Dolo Eventual e Culpa (in)consciente: da Responsabilidade Penal às explicações de Freud
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SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA: UM CAMINHO PARA O ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA
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A nova dinâmica dos crimes contra a Administração Pública no contexto tecnológico e de compliance
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A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL E A SUPERAÇÃO DA SÚMULA 231 DO STJ
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Joinville: o fenômeno “Suicide by Cop” e a Legítima Defesa Policial
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A Política Legislativa Penal em prol da Advocacia brasileira
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INTERDEPENDÊNCIA GLOBAL: GOVERNANÇA E SOBERANIA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO
