Resultado da busca por: Juris
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A prisão preventiva e o clamor (im)popular – PL 714/2023
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“A transparência do negócio jurídico como requisito de validade na dissolução do casamento ou da união estável”
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O Papel do Juiz em Sentenças de Tráfico de Drogas: Discricionariedade e Valoração do Depoimento Policial
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OS APARTES NO TRIBUNAL DO JÚRI: LIMITAÇÕES, GARANTIAS E O PAPEL DO JUIZ-PRESIDENTE
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Judicialização de medicamentos e o novo ônus da prova
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JURADOS PROFISSIONAIS E INCONSTITUCIONALIDADE MANIFESTA: DADOS SENSÍVEIS E DOBRA IDEOLÓGICA NA ESFERA CRIMINAL
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SOBRE GOLPES E DEMOCRACIAS: a fixação da Tese nº 1322 pelo Supremo Tribunal Federal
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DIÁLOGO INSTITUCIONAL: A NOVA FACE DO ATIVISMO JUDICIAL?
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O ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO
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APROXIMANDO O DIREITO SUCESSÓRIO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RONALD DWORKIN: BREVES REFLEXÕES SOBRE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS DISCRIMINATÓRIAS
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Evasão e Sonegação Fiscal na Reforma Tributária: implicações penais no contexto tributário brasileiro
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ADVOGADOS: COMO USAR A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SEM FERIR A LGPD?
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Embriões humanos: a definição de sua identidade
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LGPD: 4 TIPOS DE VAZAMENTO DE DADOS NA SAÚDE
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Pacote Antifeminicídio e populismo penal
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SOBRE PRESCRIÇÃO PENAL E PUNIBILIDADE
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Prisão Preventiva no Brasil e as Medidas Cautelares; uma abordagem holística do Pacote Anticrime
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O que os homens precisam saber sobre a Lei Maria da Penha e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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“Revisão da Vida Toda (RVT) e as reviravoltas do STF”
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LIBERDADE RELIGIOSA, DIREITO À VIDA E AUTONOMIA MÉDICA: ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DO STF SOBRE A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
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BRASIL E A IMPRESCINDIBILIDADE DA FIXAÇÃO DE PARÂMETROS À COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS DOS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
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NEJUSCA: A CONCRETIZAÇÃO DE UMA ESCOLA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Medicamentos off label e o novo regime jurídico
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Carta aberta em defesa da soberania digital brasileira
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Súmulas vinculantes na judicialização da saúde
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O TEMA 1234 DE REPERCUSSÃO GERAL – PARTE 2
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A Lei 14.133/2021 e a contratação de empresas para realização de concursos públicos e processos seletivos simplificados
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A PRESUNÇÃO ETÁRIA E O ERRO DE TIPO NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E ARGENTINA
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O CONSTANTE CONFLITO ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
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Disparidade de armas digital: naturalização e invisibilidade de desvantagens tecnológicas
