Resultado da busca por: Direito civil
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“A transparência do negócio jurídico como requisito de validade na dissolução do casamento ou da união estável”
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APROXIMANDO O DIREITO SUCESSÓRIO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RONALD DWORKIN: BREVES REFLEXÕES SOBRE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS DISCRIMINATÓRIAS
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Por uma reanálise da teoria do processo penal
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Ideologia de gênero, ainda bem
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CRÔNICA DE UMA FORÇA OCULTA
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A FUNÇÃO ECOLÓGICA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
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PELA EXTINÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
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A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO DEVEDOR E A EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE CRÉDITO
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PESSOAS HIPERCONECTADAS NAS REDES SOCIAIS E SHARENTING
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Sobre adoção, acolhimento institucional, melhor interesse e por que devemos estudar Direito da Criança e do Adolescente
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EXPLORANDO AS PERSPECTIVAS DE UMA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA SOBRE MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS: UMA ANÁLISE REVELADORA
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CURATELA, INTIMIDADE E SEGREDO DE JUSTIÇA
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AS ILEGALIDADES PROCESSUAIS DOS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DAS TENTATIVAS DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL
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O AMOR ACABOU, QUERO MEUS PRESENTES DE VOLTA!
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O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS
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Estudo de caso de uma história de terror: notas sobre deveres pré-contratuais de informação e vícios do consentimento
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O que aconteceria no Direito brasileiro se a guarda de filhos acabasse?
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O Século de Ouro espanhol - Um Legado Cultural Impressionante
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“De volta para o futuro” ou “Retorno ao passado”: a função reparatória da Responsabilidade Civil e a Reforma do Código Civil.
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DIREITO CANÔNICO E PROVAS PROCESSUAIS: Princípios e Classificações
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Democracia para os e nos direitos de crianças e jovens: reflexões em alusão à memória da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023
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A Escola de Salamanca: uma viagem pela história do aprendizado
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POÉTICA
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O reconhecimento das famílias simultâneas na percepção de Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk e o afastamento da boa-fé como pressuposto para seu reconhecimento jurídico
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A “PATERNIDADE ATIVA” COMO PERSPECTIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA MODERNO
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LIBERDADES
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO JURISDICIONAL DA EFICÁCIA HORIZONTAL MEDIATA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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Os testes de desafio humano: uma análise a partir dos direitos da personalidade
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
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A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS APOSTAS ESPORTIVAS: as condutas expostas pela operação “penalidade máxima”
